Ministro do STF envia à PGR ação sobre live do presidente da República
Em vídeo, Bolsonaro relaciona vacina contra covid-19 à aids O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou
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STF
Discurso de Toffoli é visto como tentativa de afastar pecha de bolsonarista
Ele deu efusivos parabéns a Luiz Fux pelo discurso de 8 de setembro, em que rebateu os ataques do presidente
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A Justiça observou que Abdelmassih não atende aos requisitos exigidos para obter o benefício A Quinta Turma do Superior Tribunal
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O influenciador digital está vivendo nos Estados Unidos O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou a
Read MoreSTF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia
O processo foi julgado no plenário virtual, em que os ministros têm alguns dias para votar de modo remoto e
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O colegiado manteve a pena de seis anos e oito meses em regime inicial fechado A8.ª Turma do Tribunal Regional
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A lei foi sancionada em junho de 2017 pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia O plenário do Supremo Tribunal
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O caso começou a ser analisado pela corte em setembro O ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),
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A decisão foi tomada em um mandado de segurança movido pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) O
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Os negócios dos dois principais membros da equipe econômica foram divulgados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos conhecido como Pandora
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