CCJ no Senado é instalada com dez investigados
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CCJ no Senado é instalada com dez investigados
Com 27 titulares e 27 suplentes, a comissão é a mais importante da Casa
10JAN2017| 8:55 Comissão de Constituição e Justiça
Dos 13 senadores investigados na Operação Lava Jato, dez foram escolhidos para integrar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), instalada nesta quinta-feira, 9. Na lista, está o presidente do colegiado, Edison Lobão (PMDB-MA), que conduzirá a sabatina de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal.
Com 27 titulares e 27 suplentes, a comissão é a mais importante da Casa. Além de aprovar as indicações do Executivo ao STF, passará pelo colegiado neste ano a escolha de um novo procurador-geral da República. Analisar pedidos de cassação de mandato de parlamentares também é atribuição da comissão.
Lobão, Jader Barbalho (PMDB-PA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Benedito de Lira (PP-AL) e Lindbergh Farias (PT-RJ) têm inquéritos em tramitação no Supremo. A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF, na semana passada, o arquivamento de inquérito contra o petista, mas ainda não houve decisão da Corte.
Entre os suplentes da CCJ, são investigados Fernando Collor (PTC-AL), Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Humberto Costa (PT-PE). A Polícia Federal pediu o arquivamento do inquérito contra Costa, mas ainda não houve resposta do STF.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), titular da CCJ, é alvo de dois inquéritos no STF que não fazem parte da Lava Jato, mas tiveram origem em fatos descobertos na investigação. Ele também foi citado em outras delações da operação.
Supremo
A indicação de Moraes será relatada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), citado por delatores da Andrade Gutierrez. “Moraes tem trajetória acadêmica, é constitucionalista reconhecido e conhece o poder público”, disse Braga, após assumir a relatoria.
A CCJ foi instalada nesta quinta com a confirmação de Lobão na presidência e de Antonio Anastasia (PSDB-MG) na vice – composição acertada na quarta-feira, 8. Como não havia outra chapa na disputa, a eleição, por aclamação, levou menos de 15 minutos.
Houve o registro de um único voto contrário às indicações, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Para ele, “tudo está inadequado” na composição do colegiado. “Não me parece decente e honesto a comissão que vai sabatinar diversas autoridades da Justiça ser formada por investigados”, afirmou. Todos os parlamentares citados negam envolvimento em irregularidades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
