Comissão do impeachment realiza sessão nesta quarta
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Comissão do impeachment realiza sessão nesta quarta, os depoimentos que forem aprovados hoje deverão ser marcados para a próxima semana
10:15| 27/04/2016 Política - Senado
A comissão especial do impeachment no Senado realiza na manhã desta quarta-feira (27) uma sessão para votar requerimentos e ouvir depoentes de defesa e acusação sobre o processo da presidente Dilma Rousseff.
O cronograma estima que os primeiros a prestarem depoimento, já na quinta-feira (28), serão os autores do pedido de impeachment. Ainda não está definido se comparecerão os três juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal ou apenas parte deles.
O G1 destaca que, na sexta-feira (29), será a vez da defesa de Dilma, a ser apresentada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
A reportagem explica que os depoimentos que forem aprovados hoje deverão ser marcados para a próxima semana. Entre os requerimentos apresentados estão convites para ouvir os ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), os ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau e Carlos Velloso, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Carlos Lamachia, e o procurador de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira, além de juristas e acadêmicos.
Até o momento havia proposta de ouvir 16 nomes.
O Senado elegeu na terça-feira (26) o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a quem caberá elaborar um parecer recomendando a instauração ou o arquivamento do processo para ser apresentado no dia 4 de maio e votado no dia 6.
Espera-se que o relatório de Anastasia seja submetido ao plenário principal do Senado no dia 11 de maio. Para ser aprovado, é necessário haver maioria simples dos senadores (41 de 81). Se for favorável à instauração do processo, Dilma será afastada da Presidência da República por 180 dias. Nesta hipótese, o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do Palácio do Planalto.
Próximas etapas da comissão:
– Quinta-feira (28): depoimento dos autores da denúncia;
– Sexta-feira (29): depoimento da defesa da presidente;
– Segunda-feira (2): depoimento de especialistas pró-impeachment;
– Terça-feira (3): depoimento de especialistas contrários ao impeachment;
– Quarta-feira (4): apresentação do relatório recomendando a instauração do processo ou arquivamento da denúncia;
– Quinta-feira (5): manifestação da defesa da presidente e discussão do relatório;
– Sexta-feira (6): votação do relatório pelos integrantes da comissão.