CONCEN e Secretaria Estadual do Meio Ambiente assinam
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Protocolo para cooperação em gestão de resíduos sólidos
O Presidente do Consórcio de Municípios da Região Central (CONCEN) e prefeito de Santa Lúcia, Luiz Antônio Noli, e o Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Fernando Barrancos Chucre, assinaram nessa terça-feira, dia 2, o Protocolo de Intenções visando o desenvolvimento de cooperação técnica em gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. O ato foi realizado em São Paulo, na sede da Secretaria, e contou também com a participação de José Valverde, Diretor Estadual da área de resíduos sólidos, e o Dr. José Antônio da Silva Júnior, Diretor Executivo do CONCEN. “Hoje demos um passo importante para a implantação de políticas públicas regionais na área de meio ambiente, em especial na gestão de resíduos sólidos”, disse Noli.
O Protocolo de Intenções tem por objeto a futura celebração de parceria destinada ao desenvolvimento de cooperação técnica para gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Essa parceria estabelecerá condições para o desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos, bem como o intercâmbio em assuntos científicos e tecnológicos com a finalidade de construir soluções por meio de ferramentas de planejamento e gestão, soluções regionalizadas, novas rotas tecnológicas, arranjos produtivos diferenciados, incentivo à coleta seletiva, ao cooperativismo de catadores de materiais recicláveis, educação ambiental e comunicação; e quaisquer outras ações estruturantes para melhoria da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos.
Os signatários do Protocolo definirão de comum acordo o Plano de Trabalho da futura parceria que deverá contemplar: metas a serem atingidas; etapas ou fases de execução; plano de aplicação dos recursos financeiros e cronograma de desembolso, e previsão de início e fim da execução do objeto, bem como da conclusão das etapas ou fases programadas.
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