Conselho cassa registro de médico acusado de abuso; cabe recurso

Conselho cassa registro de médico acusado de abuso; cabe recurso

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Ele é acusado de abusar sexualmente de mulheres em sua clínica em São Paulo

ÏDN – Abuso Sexual – Cremesp

A primeira fase do julgamento do médico nutrólogo Abib Maldaun Neto, no Cremesp nesta quarta-feira (7) teve votação unânime pela cassação de seu registro. Ele é acusado de abusar sexualmente de mulheres em sua clínica em São Paulo.

O resultado ainda precisa ser submetido a uma segunda confirmação no conselho e cabe recurso no CFM (Conselho Federal de Medicina). Procurada pela reportagem, a advogada de Maldaun, Alexsandra dos Santos Bezerra, diz que a decisão é preliminar e que vai recorrer.

“Trata-se de uma decisão preliminar, que será julgada pelo pleno do conselho regional e defesa irá apresentar os recursos cabíveis”, afirma ela.

O julgamento chega tarde e expõe a lentidão da apuração, segundo pacientes que procuraram a entidade para relatar abusos nos últimos anos.

A denúncia contra Maldaun, que resultou na condenação em segunda instância em julho pela Justiça de São Paulo, foi apresentada à polícia e ao Cremesp na mesma época, em 2014, de acordo com o escritório Castelo Branco, que representa quatro pacientes do nutrólogo.

Desde então, enquanto a Justiça penal julgou e condenou em duas instâncias, o Cremesp não fez nenhuma movimentação relevante, segundo o escritório.

Conforme informação do processo, a plenária do Cremesp chegou a arquivar a sindicância, em junho de 2014, alegando falta de provas.

O conselho de medicina paulista suspendeu Mauldaun no final do mês passado, depois da repercussão negativa levantada pela veiculação de reportagem sobre o caso no programa Fantástico, da TV Globo, que desencadeou novos relatos.

As acusações formais contra o médico, feitas por duas pacientes, foram reveladas pela Folha em dezembro de 2017 e a condenação em primeira instância, em junho de 2018.
Procurado pela reportagem, o Cremesp atribui o atraso à pandemia.

“Os tempos de tramitação no conselho estão compatíveis com os da justiça criminal, uma vez que os processos em questão já estavam em fase final, mesmo antes da condenação na Justiça, e já teriam sido concluídos, não fosse a suspensão dos prazos processuais por conta da pandemia, que perdurou até agosto deste ano”, diz o Cremesp em nota.

O advogado Fernando Castelo Branco afirma que o resultado desta quarta-feira (7) foi um alento para sua cliente. “Isso pode contribuir como um estímulo para que outras mulheres, vítimas de barbaridades, também denunciem”, diz ele.