Consórcio de municípios se reúne na Câmara para discutir meio ambiente e resíduos sólidos
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Encontro ocorre na quinta-feira, dia 25, a partir das 9 horas da manhã, com transmissão pela TV Câmara
A Câmara Temática do Meio Ambiente e Resíduos Sólidos, do Consórcio de Municípios da Região Central (CONCEN), se reúne nesta quinta-feira, dia 25, na Câmara Municipal de Araraquara. O consórcio é formado por 26 municípios que formam a Região Administrativa Central, reunindo mais de 1 milhão de habitantes, que serão beneficiados com o fortalecimento de políticas públicas integradas nas mais diversas áreas da gestão pública. Os representantes dos municípios vão discutir projetos de Conscientização e Gestão do Meio Ambiente e dos Resíduos Sólidos. Transmissão ao vivo pela TV Câmara, a partir das 9 horas da manhã.
O Consórcio de Municípios da Região Central (CONCEN) desenvolve ações de articulação institucional e relações de cooperação junto aos municípios, universidades, entidades e governos estadual e federal visando o desenvolvimento regional sustentável e a qualidade de vida da população.
O Consórcio de Municípios da Região Central do Estado de São Paulo é um consórcio público, criado em 2021 e é formado por 26 municípios que formam a Região Administrativa Central, reunindo mais de 1 milhão de habitantes, que serão beneficiados com o fortalecimento de políticas públicas integradas nas mais diversas áreas da gestão pública como planejamento, gestão de resíduos, compras públicas consorciadas, elaboração de projetos para captação de recursos, obtenção de recursos em programas dos governos estadual e federal, entre outras frentes.
Unir as cidades da Região Central, viabilizar ações regionalizadas e buscar soluções de problemas que são comuns a todos, com inovação na gestão pública. Esta é a proposta para o funcionamento do consórcio.
O encontro da quinta-feira, dia 25, é de uma Câmara Temática deste consórcio.
O Consórcio de Municípios da Região Central do Estado de São Paulo constituiu Câmaras Temáticas para discutir e propor ações em prol dos munícipios, com a competência de propor ações de âmbito regional visando o desenvolvimento das políticas públicas; a captação de recursos junto aos governos federal e estadual; gestão técnica dos convênios, contratos e termos afins advindos dos projetos elaborados; propor a criação de grupos temáticos visando o desenvolvimento de ações pontuais e de natureza transitória, especificando prazo para a conclusão dos trabalhos
São Câmaras Temáticas nas áreas da Assistência Social, Criança e Adolescente, Esporte e Cultura, Desenvolvimento Econômico, Educação, Finanças, Gênero, Igualdade Racial, LGBT, Pessoa Idosa e Meio Ambiente e Resíduos Sólidos.
Meio ambiente e resíduos sólidos é a Câmara Temática que se reúne neste encontro do dia 25, com o objetivo de discutir projetos de Regionalização de Conscientização e Gestão do Meio Ambiente e dos Resíduos Sólidos: aplicação de um questionário para sistematização de informações acerca das gestões municipais de resíduos sólidos; elaboração do Plano Regional de Resíduos Sólidos; elaboração de Estudo da Viabilidade para instalação de uma Usina de Lixo na região; projetos de educação ambiental nas escolas da rede municipal e estadual, nas Mídias Sociais; processo de fortalecimento e ampliação da rede de catadores de reciclados.
Integram o consórcio os municípios de Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Dobrada, Gavião Peixoto, Matão, Motuca, Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Tabatinga, Taquaritinga, Trabiju, Porto Ferreira, São Carlos, Ibaté, Dourado, Borborema, Itápolis, Fernando Prestes, Nova Europa e Cândido Rodrigues. Outros municípios estão em processo de adesão ao Consórcio.
O presidente da regional do CONCEN é o prefeito de Santa Lúcia, Luiz Antônio Noli; vice-presidente o prefeito de Américo Brasiliense, Dirceu Pano; coordenador geral o prefeito de Gavião Peixoto, Adriano Marçal; presidente do Conselho Fiscal o prefeito de Tabatinga, Eduardo Ponquio Martinez; e como membros do Conselho Fiscal os prefeitos Edinho Silva (Araraquara), Marcelo Aparecido Veronezi (Santa Ernestina), José Manoel de Souza (Boa Esperança do Sul) e Antônio Carlos de Mattos Santos (Dobrada).
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