Cultura, Obras, Daae e Câmara marcam encerramento do PPA
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Cultura, Obras, Daae e Câmara marcam encerramento do PPA
A última audiência do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 foi realizada no plenário da Câmara
Na tarde da quinta-feira (9), a Câmara de Araraquara realizou a última audiência do ciclo para debater o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 (Projeto de Lei nº 219/2021). O PPA é o planejamento que o Executivo e a Câmara fazem para os próximos quatro anos. Ele deve estabelecer diretrizes, objetivos, ações e metas a serem seguidos. A partir das informações contidas no PPA é que são elaboradas anualmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A audiência foi conduzida pelos vereadores Emanoel Sponton (Progressistas) e Paulo Landim (PT), integrantes da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Câmara.
Estiveram também presentes o presidente da Câmara, Aluisio Boi, e os vereadores Carlão do Joia (Patriota), Edson Hel (Cidadania), Fabi Virgílio (PT),Lucas Grecco (PSL), Marchese da Rádio (Patriota)
A primeira apresentação foi da secretária de Cultura, Teresa Telarolli. As frentes de ação da pasta são: a gestão e o fomento dos direitos sociais por meio da cultura, a preservação e difusão educativa do patrimônio histórico, a gestão do fundo de cultura, bem como a criação de um plano de contingência para o enfrentamento a possíveis epidemias e pandemias. O custo estimado da Secretaria até 2025 é de R$ 62 milhões. A presidente da Fundação de Arte e Cultura (Fundart), Gilsamara Moura, apresentou o planejamento para os próximos quatro anos. Os principais objetivos são: desenvolver políticas culturais que respeitem e valorizem a diversidade cultural, o pluralismo e a defesa do patrimônio natural, construído e imaterial, ao mesmo tempo em que promovam a preservação da memória e a transmissão das heranças naturais, culturais e artísticas, além da gestão do programa de amparo à cultura. Cerca de R$ 14 milhões são previstos para o desenvolvimento das ações.
O Secretário de Obras e Serviços, Sérgio José Pelícolla, deu continuidade às apresentações. Ilumina Araraquara, drenagem urbana, ampliação do sistema viário, melhorias em edifícios públicos, gestão de obras públicas, limpeza urbana, bem como a fiscalização de serviços públicos são as frentes de atuação da secretaria para os próximos anos. R$ 368 milhões são estimados para a realização das atividades.
O superintendente do Departamento de Água e Esgotos (Daae), Donizete Simioni, explicou que o desenvolvimento administrativo, operacional, gestão estratégica do sistema de água, de esgoto e de resíduos sólidos são os principais pontos do planejamento estratégico. Há também a previsão de gestão do Fundo Social, Fundo de Saneamento Básico e do Fundo Especial do PDV. O custo estimado total do departamento é de R$ 783 milhões.
Por fim, Daniel Dinois, diretor de Finanças da Câmara de Araraquara, apresentou o planejamento da instituição até 2025. O pagamento de encargos especiais, salários e benefícios dos servidores responsáveis pela execução do processo legislativo representa o principal custo da Câmara. Há também o desenvolvimento das atividades da Escola do Legislativo, que tem como objetivo aproximar o Legislativo da comunidade e trabalhar para o fortalecimento da democracia por meio de projetos de educação política. O custo total estimado até 2025 é de R$ 98 milhões.
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