Deputada Márcia Lia cobra solução urgente para acampados

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Deputada Márcia Lia cobra solução urgente para acampados
Presidente interino do Incra, Leonardo Góes, se comprometeu a resolver as pendências das Fazendas Santa Avóia 1 e 2 e do acampamento Luís Henrique Gustavo, em evento da Frente Nacional de Lutas, em Barretos

9:06| 20/08/2016
Fernanda Miranda

A deputada Márcia Lia apelou para a sensibilidade do presidente interino do Incra, Leonardo Góes, e pediu a ele que priorize os acampamentos e a adjudicação das terras de usinas devedoras de impostos à União, para dar continuidade ao processo de reforma agrária no Brasil. Ela esteve com o dirigente em um evento da Frente Nacional de Lutas no Campo e Cidade (FNL), realizado em Barretos, na quinta-feira (18), e que reuniu mais de 500 trabalhadores da região, entre acampados e assentados.

“O povo está cansado de promessas, queremos é um compromisso de que vamos resolver o problema, esse ou aquele, em tanto tempo. Conheço seu trabalho, sei da sua competência e do seu comprometimento com a causa e conto com a sua sensibilidade, que eu sei que você tem, para entender a dureza de vida dessas pessoas que estão aqui. Eu peço que você priorize o desligamento de terra das usinas que estão devendo milhões de impostos, caso do Atalla em Jaú e do Cury em Araraquara, e que priorize quem está acampado há anos e vive sem o respeito do estado e sem o respeito da sociedade”, observou a deputada.

Coordenadora da Frente Parlamentar de Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Estado, a deputada participou da atividade para apresentar ao presidente do Incra cerca de 30 pendências de assentamentos e acampamentos com os quais trabalha, paradas há mais de um ano. Entre os problemas enfrentados pelas famílias estão irregularidades nos cadastros, bloqueios de benefícios, falta de água, obras de poço interrompidas e falta de titulação das terras.

A lista inclui acampamentos e assentamentos nas cidades de Araraquara, São Carlos, Descalvado, Colômbia, Castilho, Pereira Barreto, Sandovalina, Andradina, Penápolis, Votuporanga, Promissão, Pederneiras, Mirante do Paranapanema, Agudos e Marabá Paulista, alguns com quase 30 anos de histórias e ainda à espera de estruturação completa.

Lideranças da FNL no Estado de São Paulo também apresentaram demandas de acampados e assentados muito parecidas com a lista da deputada, que esteve acompanhada do vereador Professor Adilson (PT), de Barretos.

“O Estado de São Paulo tem questões muito fáceis de resolver, como dar água e transporte para quem está acampado. Não é possível que não dê para solucionar isso. Aqui tem meninos e meninas do [acampamento] Luís Henrique Gustavo que eu conheço desde criança que passaram a vida debaixo de uma lona, que estudaram sem energia elétrica. Na [fazenda] Santa Avóia passa caminhão de cana do lado deles e ninguém resolve esse problema”, criticou a deputada.

Compromisso

O presidente do Incra se comprometeu a dar um parecer em um mês para duas questões urgentes apontadas pela deputada e pelas lideranças da FNL: as fazendas Santa Avóia 1 e 2, que estavam em processo de pagamento das terras mas pararam no início deste ano com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff – enquanto isso, as famílias vivem à beira de uma estrada em Barretos – e o acampamento Luís Henrique Gustavo, que tem mais de 15 anos. “Tivemos um momento de caos administrativo, perdemos o prazo, mas peço 30 dias para encaminhar o decreto de Santa Avóia à Casa Civil, ratificarmos o decreto e fazermos o pagamento. Assim que o decreto sair, vamos bloquear os recursos e ajuizar a ação”, garantiu o presidente do Incra.

Em uma semana, ele se comprometeu a dar uma resposta sobre a Fazenda Água Fria, da qual irá pedir a posse imediata para as famílias do Luís Henrique Gustavo.

Prioridades

Em conversa, primeiro com a deputada, lideranças e os coordenadores nacionais da FNL José Rainha e Carlos Lopes e depois com os mais de 500 trabalhadores que participaram do encontro, o presidente do Incra falou ainda de uma proposta já encaminhada ao governador Geraldo Alckmin para a compra das áreas de pesquisa constantes no Projeto de Lei 328/2016.

“Já que o governador quer vender essas 79 áreas para fazer caixa, o Incra está interessado em comprar essas terras e acho que temos prioridade nesse processo. A forma de pagamento ainda não sei como vai ser, isso eu vou conversar com ele, mas adianto para vocês que queremos essas áreas para a reforma agrária”, afirmou.

Góes acredita que, a partir de agora, os processos serão mais ágeis, pois as portarias do ex-Ministério da Reforma Agrária (MDA) que limitavam o valor da terra a uma média de R$ 100 mil por família e acabaram prejudicando os processos de compra no Estado não têm mais validade. “O Estado de São Paulo parou a reforma agrária, mas a instrução 83 acaba com esse teto e agora podemos voltar a adquirir terras aqui”, disse.

O presidente do Incra se mostrou surpreso com a quantidade de cadastros considerados irregulares no Estado de São Paulo – cerca de 70% – quando os casos mais complicados constam como sendo no Maranhão, Mato Grosso e Pará -, mas vai verificar junto à Superintendência quais são os problemas. “Imagino que a maioria seja fácil de resolver, mas os casos mais complicados iremos olhar um a um. De qualquer forma, entendemos que o critério de entrada no programa não é o mesmo para se continuar. O Incra, o Estado, o Tribunal não podem esperar que o assentado que está há 20, 30 anos na terra fique na mesma condição de pobreza de quando entrou. A evolução do patrimônio não pode ser critério de manutenção no programa, e isso eu sei que está acontecendo”, pontuou.

Góes ainda indicou uma diminuição nos tamanhos dos lotes na região Sudeste, já em teste no Nordeste do País, para contemplar mais famílias e se mostrou preocupado com as reintegrações de posse em andamento na região. “Estive com o secretário Márcio Elias Rosa, da Justiça e Cidadania, e com o diretor do Instituto de Terras, Marco Pilla, e pedi a eles calma e sensibilidade nas reintegrações, mesmo sabendo que isso está lotado na Secretaria de Segurança Pública. Entendemos o direito de propriedade, mas isso é cumprido apenas quando a terra cumpre sua função social”, falou.