Dodge dobra pedidos de arquivamentos

Dodge dobra pedidos de arquivamentos
A nova gestão na PGR tem sinalizado que quer passar um pente-fino nas investigações logo de início para descartar as que não levarão ao oferecimento de denúncia ao STF

03DEZ2017|  6:49 - PGR/ Folhapress   - Foto:  © Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em pouco mais de dois meses no cargo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para arquivar 24 inquéritos sobre políticos com foro, a maioria por falta de provas e prescrição. Nas manifestações, Dodge apontou lentidão ou ineficiência nas investigações tocadas por seu antecessor, Rodrigo Janot.

De 18 de setembro a 23 de novembro, período do levantamento feito pela PGR a pedido da reportagen, nenhum dos pedidos de arquivamento teve relação com a Lava Jato.

Em 10 dos 24 casos, Dodge entendeu não haver razão para prosseguir as apurações –por falta de provas ou porque a conduta do investigado não configurou o suposto crime.

Quatro prescreveram. Em um desses casos, a prescrição se deu porque o alvo, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), tem mais de 70 anos, “o que reduz o prazo de prescrição [do suposto crime] a oito anos”. Tratava-se de uma apuração sobre uso indevido de passagens aéreas da Câmara entre 2007 e 2009, quando ele era deputado.

Há seis inquéritos em sigilo e não é possível saber os motivos dos arquivamentos. Em um deles, nem mesmo o nome do político suspeito está disponível. Por fim, em outros quatro casos as manifestações pelo arquivamento ainda não foram divulgadas, impossibilitando a consulta.

Como comparação, um levantamento da Folha de S.Paulo publicado em novembro de 2014 mostrou que Janot, em seus primeiros 13 meses na PGR (de setembro de 2013 a outubro do ano seguinte), pediu para arquivar 82 inquéritos e ações penais –proporcionalmente a metade de Dodge em seus dois meses iniciais.

PEDIDOS CRÍTICOS

“Lamentavelmente, a instrução da investigação foi muito lenta e redundou na perda de interesse estatal na promoção da denúncia”, escreveu a procuradora-geral ao pedir para encerrar um inquérito sobre o deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).

Ele era suspeito de desacatar “com palavras de baixo calão” uma funcionária dos Correios em novembro de 2013. Desde fevereiro de 2015, a Polícia Federal tentava ouvi-lo, sem sucesso. Em novembro, o crime prescreveu.

“Por economia processual, promove-se o arquivamento desta investigação […] com fundamento em prescrição da pretensão punitiva estatal”, escreveu Dodge em outro inquérito, sobre o deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), suspeito de dar outro destino a R$ 16.454 que deveriam ir para merenda escolar, quando prefeito de Arcoverde (PE).

“É que o inquérito policial foi instaurado em 2012 e não foram produzidos elementos de prova suficientes”, sustentou Dodge.

Teve o mesmo fim um inquérito sobre Lindomar Garçon (PRB-GO) aberto em 2015 para apurar suposto crime eleitoral na campanha do deputado.

Já em um caso que apurava suposto uso da máquina administrativa para beneficiar eleitoralmente o deputado Bacelar (PODE-BA), iniciado a partir de denúncia anônima, Dodge considerou que as informações eram “demasiadamente genéricas” para levar a investigação adiante.

Também o senador Ivo Cassol (PP-RO) livrou-se de um inquérito por falta de indícios mínimos de sua participação nos supostos crimes –falsidade documental e peculato, na época em que era governador de Rondônia.

Suspeitava-se da confecção de cadernos suplementares do “Diário Oficial” do Estado não correspondentes à listagem oficial e de subtração de papéis do estoque da imprensa oficial de Rondônia.

Todos esses inquéritos foram abertos no STF a pedido de Janot, que comandou a PGR de 2013 até setembro.

Segundo ministros do STF, o tribunal tem hoje cerca de 500 inquéritos e ações penais contra políticos, incluindo os da Lava Jato. Ao todo, os arquivamentos pedidos por Dodge livram de investigação dois ministros, três senadores e 18 deputados federais. Nenhum pedido de arquivamento foi negado pelo Supremo. Com informações da Folhapress.