Durante a 85ª Sessão Ordinária, realizada no plenário da Câmara Municipal de Araraquara, foram aprovados:

24 de outubro de 201894 visualizações

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7:00 |IDNews/Câmara Municipal de Araraquara | 2018OUT23 |

Projeto do vereador Édio Lopes (PT), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Catador de Materiais Recicláveis”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro.

(http://www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/Documentos/Documento/204821?fbclid=IwAR0JdaWdPX084c6jR_cyCW3YxeRxthXschlAb9BoxfZTD5_53wLUE7wGFiA)

Projeto que autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação onerosa, o imóvel objeto da matrícula nº 118.902, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, que será destinado à Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Central Brasileira – (ADRA)

(http://www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/Documentos/Documento/205027)

Projeto, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para quitação das parcelas financiadas em programas de habitação popular dos 78 lotes situados no Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II.

(http://www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/Documentos/Documento/205192)

Projeto que altera a Lei nº 9.060, de 31 de agosto de 2017 (Reformula o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social – CMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS do Município de Araraquara, e dá outras providências), de modo a adequar a composição do Conselho Municipal de Habitação – CMH à participação da sociedade civil neste colegiado.

(http://www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/Documentos/Documento/205193)

Projeto que concede ao Senhor Edson Antonio Edinho da Silva licença do cargo de Prefeito do Município de Araraquara para participação do programa de Cooperação Internacional.

(http://www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/Documentos/Documento/205349)

Abertura de créditos

A Câmara autorizou a abertura dos seguintes créditos pelo Executivo:

Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00, para atender às despesas com a manutenção de serviços hospitalares e ambulatoriais.

(http://www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/Documentos/Documento/205190)

Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 56.385,11 para atender a despesas com serviços de manutenção das unidades descentralizadas do Programa de Proteção Social Básica.

(http://www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/Documentos/Documento/205195)

Arquivo Histórico

O vereador José Carlos Porsani (PSDB) pediu para que a matéria publicada pelo Jornal O Imparcial, no dia 18 de setembro de 2018, intitulada “Dom Eduardo Malaspina se encontra com Papa Francisco” fosse inclusa no Arquivo Histórico da Câmara.

(http://www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/Documentos/Documento/203950)

Requerimentos

Requerimento do vereador Edson Hel (PPS) pede informações à Prefeitura sobre requerimentos referentes às vistorias nas árvores protocolados de janeiro deste ano até a presente data, e o número de vistorias realizadas até o momento.

(http://www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/Documentos/Documento/205111)

Requerimento do vereador Rafael de Angeli (PSDB) pede à Prefeitura relatórios financeiros com todas as movimentações na conta corrente da CIP, com os valores arrecadados e os valores gastos com despesas empenhadas e liquidadas com o saldo da CIP.

(http://www.camara-arq.sp.gov.br/Siave/Documentos/Documento/205304)