Eleições 2018

É preciso mudar modelo de escolha dos ministros do STF


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É preciso mudar modelo de escolha dos ministros do STF
  Segundo o presidenciável, atual formato permite interpretações de que há “interferência política” nas decisões dos magistrados

9:02 |FOLHAPRESS | 2018JUL05 | 

Pré-candidato ao Planalto, Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou nesta quarta-feira (4) que é preciso mudar o modelo de escolha dos ministros de tribunais superiores, como o STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo ele, o atual formato permite interpretações de que há “interferência política” nas decisões dos magistrados. Hoje, o presidente da República, geralmente ouvindo conselheiros jurídicos, indica o nome ao STF, que é sabatinado e aprovado ou não pelo Senado.

A ideia de Dias é que haja uma lista tríplice com os indicados para o cargo e, só então, após a indicação de um deles pelo presidente, o nome iria para a aprovação parlamentar -proposta semelhante já tramita hoje no Senado.

“É preciso mudar o modelo de escolha dos ministros dos tribunais superiores. O modelo atual faz com que haja suspeição de que há interferência política. Verificamos que isso é verdadeiro. Mas, mesmo quando o ministro age corretamente, interpretando a Constituição, ele fica sobre suspeição, porque a interpretação da lei é livre”, declarou a jornalistas após discurso durante evento promovido pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).

O pré-candidato também disse concordar com seu adversário Geraldo Alckmin (PSDB) sobre a possibilidade de aprovar, de uma só vez, as reformas da Previdência, política e tributária logo no início de um eventual governo. Segundo Dias, caso seja eleito em outubro, colocará em votação os três textos no Congresso “já nos 100 primeiros dias de governo”.

“Alckmin está sendo realista [quando diz que aprovará as três reformas juntas]. Se não aproveitarmos o primeiro momento, quando se emerge um presidente das urnas, com credibilidade alta, não conseguiremos fazer essas reformas”, afirmou

Em relação à reforma da Previdência, que diz ser essencial, Dias afirmou que é necessário mostrar, com transparência, a situação previdenciária do país, e mexer no texto que está hoje no Congresso, enviado pelo governo Michel Temer, mas que não conseguiu avançar por falta de apoio parlamentar.

“Não são os pequenos que devem, é JBS, Eike Batista, clubes de futebol… é necessário reestudar a reforma que está na Câmara”, declarou.

Sobre a reforma trabalhista, o pré-candidato disse que “haverá um tempo para estudar” o que foi acertado e o que foi errado em relação à norma aprovada pelo governo Temer.

“Teremos que melhorar essa reforma trabalhista”, declarou.

Aos empresários o presidenciável afirmou que, muitas vezes, pergunta-se o que está fazendo na disputa ao Planalto. “Porque trata-se de buscar sofrimento”. Para ele, são obstáculos quase intransponíveis, mas tem encarado esse enfrentamento “como uma missão”.

“Já lhes roubaram demais, não permitam que lhes roubem um sonho de construir uma grande nação”, finalizou o presidenciável. Com informações da Folhapress.

Beto Fortunato

Jornalista - Diretor de TV - Editor -Cinegrafista - MTB: 44493-SP

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