Eleitores podem votar sem biometria
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Eleitores podem votar sem biometria
| IDNews®|Brasil | Théo Bratfisch
Regularização pode ser feita pelo formulário Título Net até 6 de maio
IDN – Interior – Araraquara
A Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastramento biométrico obrigatório, realizado em 479 municípios paulistas em 2019. Assim, os eleitores dessas cidades poderão votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020.
No entanto, após as eleições, o eleitor deve regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. Isso porque, após a reabertura do cadastro eleitoral em novembro, essas inscrições voltarão a figurar como canceladas.
A regularização da situação perante a Justiça Eleitoral após as Eleições é necessária para evitar restrições nos direitos civis do cidadão.
A decisão da suspensão temporária do cancelamento dos títulos está prevista na Resolução TSE nº 23.616/2020, que permite alterações no cadastro eleitoral durante a suspensão do atendimento presencial, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Título Net
Devido à interrupção do atendimento presencial, as operações de emissão do primeiro título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada, estão sendo realizadas on-line, por meio do Título Net, até o dia 6 de maio, data-limite para alterações no cadastro.
O eleitor deve preencher o formulário Título Net e encaminhar, nesse próprio requerimento, seus documentos pessoais.
Atendimento presencial suspenso
Suspensão do expediente presencial está prorrogada por tempo indeterminado e prazos de processos eletrônicos serão retomados a partir de 4 de maio. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a suspensão do expediente presencial com a continuidade da prestação dos serviços eleitorais e execução de atividades inadiáveis de forma remota por prazo indeterminado. A Resolução TRE-SP 492/2020 foi aprovada na sessão plenária desta terça-feira (28), realizada por videoconferência. A medida visa combater o avanço do coronavírus, zelando pela supremacia do interesse da coletividade.
Araraquara
Cerca de 30 mil eleitores araraquarenses ou 18% do total, começaram o ano de 2020 sem terem providenciado o cadastro biométrico. A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral.
A regularidade do título é exigida para se obter empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, inscrição em concurso público, investidura e posse em cargo ou função pública, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, dentre outros.
PRTB 28 Araraquara convoca eleitores para regularização eleitoral
Para o presidente municipal do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB 28 Araraquara), Théo Bratfisch, a decisão de suspensão do cancelamento de títulos por falta de biometria, aumenta expectativas para o crescimento da participação de eleitores em 2020, que deixariam de votar por esse motivo. Considera que cerca de 70 mil eleitores insatisfeitos com o governo da prefeitura e as coligações partidárias que se apresentam, devem migrar para a legenda partidária de direita. O cálculo favorável de elegibilidade de candidatas e candidatos ao pleito municipal em 2020, se baseia na eleição em 2018 que elegeu o presidente da República (sem partido) e seu vice-presidente General Hamilton Mourão (PRTB).
Na foto, o vereador Delegado Elton Negrini, pré-candidato do PRTB ao pleito para a Prefeitura de Araraquara nas eleições municipais em 4 de outubro de 2020, com Théo Bratfisch.
