Estado nega fim de Conservatório em Tatuí, mas admite ‘revisões’
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Estado nega fim de Conservatório em Tatuí, mas admite ‘revisões’
Informação consta de resposta a requerimento da deputada Márcia Lia a respeito de cortes orçamentários e redução de vagas a alunos
17JAN2017| 11.11 Governo deo Estado de São Paulo
O Governo do Estado de São Paulo negou qualquer possibilidade de fechamento do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos, em Tatuí, mas admitiu revisões de programas e readequações de metas, em resposta ao requerimento de informação 189/2016 da deputada estadual Márcia Lia, questionando a queda do orçamento e número de alunos da escola nos últimos anos. A demanda foi encaminhada à deputada pelo hoje vereador da cidade Eduardo Sallum.
“Havia rumores de fechamento do Conservatório, uma das maiores escolas de música da América Latina, que pareciam se confirmar pela queda nos recursos no orçamento estadual e do número de alunos. Enviamos o requerimento para saber os motivos da retirada de investimentos na escola e para confirmar a possibilidade de fechamento dos núcleos”, comentou a deputada Márcia Lia. “O governo do estado fala em adequações por conta de aditamentos, mas nega o fim da escola, o que era nossa principal preocupação. Entendemos o momento de controle de gastos, mas acreditamos que programas tão importantes e de tanta tradição não podem sofrer cortes drásticos de recursos ou de atividades”, avaliou a parlamentar.
De acordo com os dados enviados pelo chefe de gabinete da Casa Civil, João Manoel da Costa Neto, o orçamento previsto para o Conservatório no exercício 2017 é de R$ 22 milhões, conforme o projeto de lei 750/2016, da Lei Orçamentária Anual do Estado, aprovado em dezembro na Assembleia Legislativa. Este ano, a escola deve atender 2.532 alunos durante o ano. Os dois números representam queda na comparação com os últimos dez anos.
No período de 2007 a 2015, o orçamento previsto do Conservatório sofreu corte de R$ 11,65 milhões, ou de 5,4%. Também houve cortes nos orçamentos previstos e nos praticados. Anos como 2011 e 2015 tiveram 10% a menos para se aplicar que o indicado no projeto de lei aprovado pelos deputados. Em 2015, por exemplo, o orçamento previsto era de R$ 28,4 milhões e o praticado foi de R$ 23,9 milhões, um corte de R$ 4,5 milhões.
Apesar disso, o Estado justifica dizendo que nenhuma meta foi prejudicada porque a Organização Social que administra o conservatório tinha saldo de recursos de anos anteriores e reserva para a manutenção do programa contratado.
Avaliando o número de alunos e bolsistas entre 2007 e 2015 também se verifica queda significativa. Em 2007, havia 3.605 matriculados e 210 beneficiários. Em 2015, eram 2.292 alunos e 171 bolsistas, quedas de 36,4% e 18,6%, respectivamente, em um período de 8 anos. Em 2016, foram 2.230 alunos atendidos, sendo 177 bolsistas. Destes, 13 recebiam o benefício no valor de R$ 350 para dedicação de 6 horas; 11 bolsas eram do tipo auxílio, de R$ 300, também para 6 horas; e 153 bolsas performance – esta dividida entre dedicação de 9 horas semanais (R$ 480) e 12 horas semanais (R$ 720).
O Conservatório Musical de Tatuí foi criado em abril de 1951 e está em atividade desde agosto de 1954, portanto há quase 63 anos, formando instrumentistas, cantores, atores e luthiers em 51 cursos gratuitos, com duração de 6 anos. Por causa da escola, a cidade de Tatuí é considerada a Capital da Música do Estado de São Paulo, registrada por lei estadual de 2007. “Não podemos permitir que nossos patrimônios culturais se percam. Arte e cultura são importantes para formar cidadãos mais consciências, críticos e questionadores. São formas de expressão e comunicação com o mundo. E, neste caso, se trata de uma escola com mais de 60 anos de história, formando profissionais da área da música”, reforça a deputada.
