Frente Nacional de Luta no Campo pede a recriação do MDA
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Frente Nacional de Luta no Campo pede a recriação do MDA
Outros itens da pauta são a aceleração da reforma agrária e o apoio à agricultura familiar
14:16| 01/06/2016 Agência Brasil
Representantes da Frente Nacional de Luta no Campo e Cidades (FNL) se reuniram hoje (1°) com o presidente interino, Michel Temer, e apresentaram a pauta de reivindicações do movimento, que inclui a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Outros itens da pauta são a aceleração da reforma agrária e o apoio à agricultura familiar.
José Rainha Júnior, que integrou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e hoje faz parte da Frente Nacional, participou da reunião. Rainha é ativista da luta pelo direito à terra e foi afastado do comando do MST por divergências políticas com a cúpula da entidade.
O deputado federal Paulo Pereira (SD-SP), também presente, relatou ter ouvido de Temer que qualquer discussão sobre uma reformulação no ministério seria feita somente após a conclusão do processo de impeachment, no caso de Temer assumir definitivamente o governo.
“O presidente disse que só vai discutir isso e todo o ministério dele, inclusive uma reformulação do ministério, após o término da questão do impeachment. Ele não queria discutir isso nesse momento, mas sabe a importância do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do movimento do campo, da agricultura familiar”, disse o deputado. Segundo ele, o presidente interino reconheceu a importância da agricultura familiar para o país.
O dirigente nacional da FLN e presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), Carlos Lopes, avaliou a reunião como positiva. “Apresentamos a pauta macro da reforma agrária e da agricultura familiar, expusemos para o presidente interino a necessidade da manutenção do protagonismo das políticas no campo, que o campesinato brasileiro não irá aceitar, de nenhum governo, a extinção da agenda do campesinato brasileiro”, disse.
Sobre a reivindicação de retorno do MDA, Lopes disse que Temer informou que, nesse primeiro momento, precisava fazer mudanças na administração pública em busca de equilibrar as contas. “O presidente disse que, da forma que se encontrava o país, era preciso fazer essa repactuação da administração pública, tendo em vista o tamanho do déficit econômico em que o país se encontra e que assume o compromisso de, junto com as classes e representatividades do campo, de construir a condição para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário volte”, disse.
Após assumir interinamente a presidência da República, Temer fundiu o MDA ao Ministério do Desenvolvimento Social. Na última segunda-feira (30), um decreto publicado no Diário Oficial da União transferiu para a Casa Civil as atribuições de diversos órgãos responsáveis pelas ações de reforma agrária e agricultura familiar.
O Decreto 8.780 transfere para a Casa Civil a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. A medida inclui as secretarias de Reordenamento Agrário, de Agricultura Familiar, de Desenvolvimento Territorial e a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. Também determina que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passe a ser subordinado à Casa Civil. Com informações da Agência Brasil.
