Futuro da Lava Jato está ligado ao STF, dizem procuradores

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Futuro da Lava Jato está ligado ao STF, dizem procuradores
Na última semana, o ministro Gilmar Mendes, do STF, fez críticas aos procuradores após o vazamento de informações sobre a delação premiada da OAS

10.11| 29/08/2016
Lava Jato

Mais de dois anos após o início da Operação Lava Jato, o futuro das apurações sobre o esquema de corrupção na Petrobrás depende de quatro eixos, segundo procuradores da República ouvidos reservadamente pelo jornal O Estado de S. Paulo. Um deles, e dos mais importantes, é a relação dos investigadores com o Supremo Tribunal Federal – que teve um dos ministros no centro de um embate com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na última semana.

Os outros fatores apontados por membros da força-tarefa que atua no caso em Brasília envolvem a delação dos executivos da Odebrecht, a tentativa do Legislativo de aprovar leis que atravanquem a condução do caso e o processo de sucessão de Janot, no ano que vem.

Na última semana, o ministro Gilmar Mendes, do STF, fez críticas aos procuradores após o vazamento de informações sobre a delação premiada da OAS que mencionava outro integrante da Corte, Dias Toffoli. Janot, que suspendeu as tratativas com a empreiteira após a divulgação, reagiu: “A Lava Jato está incomodando tanto? A quem? E por quê?” No STF, a Lava Jato está a cargo da 2.ª Turma do tribunal. O colegiado é presidido por Mendes – e composto ainda por Teori, Toffoli, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

A partir do dia 12, Cármen assume a presidência da Corte e deixa a cadeira na Turma para o ministro Ricardo Lewandowski. Nos julgamentos sobre casos relacionados à Lava Jato, Cármen tem sido dura. “Criminosos não passarão”, disse, ao votar pela prisão do senador cassado Delcídio Amaral. Entre investigadores, há um receio de que Lewandowski mostre um perfil jurídico diferente e se “descole” mais do que Cármen dos votos de Teori, relator da operação. Na turma, três votos dos cinco ministros podem arquivar ou autorizar ações penais contra políticos – e ditar o sucesso das investigações propostas por Janot.

Prisão

O plenário do Supremo terá papel decisivo em outra questão: o tribunal irá julgar na quinta-feira ações que questionam a decisão tomada neste ano de permitir a prisão após condenação em 2.ª instância – e antes do fim do processo. Para a equipe de Janot, se o STF confirmar o seu entendimento, uma verdadeira “fila de delações vai andar”, já que executivos e políticos temem ir para trás das grades mais rápido.

Mas, dentre as delações já encaminhadas, não é a da OAS e sim a da Odebrecht, em estágio mais avançada, que é vista como maior desafio. A previsão de um procurador próximo a Janot é de que o grupo passe ao menos dois meses debruçado apenas sobre os depoimentos dos executivos da empreiteira.

Articulação

A articulação para frear a Lava Jato veio a público com a divulgação de áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em conversa com senador Romero Jucá (PMDB-RR), o peemedebista, sugeriu um “pacto” nacional para “estancar a sangria”. Com os diálogos escancarados, o plano ficou inviabilizado. Tentativas de bloquear o andamento da operação são investigadas pela PGR.

Com o respaldo popular à operação, o Ministério Público encampou o pacote de dez medidas para combate à corrupção, encaminhado ao Congresso. O receio de investigadores é de que, a exemplo do que aconteceu após a Operação Mãos Limpas na Itália, o Legislativo tente nesta discussão aprovar medidas que tornem mais burocráticos processos de investigação.

Sucessão

O mineiro Rodrigo Janot tem mais um ano no cargo. Em setembro de 2017, ele irá se aposentar. A continuidade das investigações, no entanto, é dada como certa, mas podem ocorrer mudanças no grupo de trabalho ligado ao caso. Na gestão de Janot, a ordem é “pau que dá em Chico, dá em Francisco”.

Na lista de pré-candidatos, Janot tem dado força à candidatura de Nicolau Dino, subprocurador-geral da República. A escolha do novo PGR é feita pelo presidente da República, que não é obrigado a indicar o mais votado pela carreira. A expectativa de procuradores é de que a disputa de 2017 seja marcada por “patrocínios” políticos. Com informações do Estadão Conteúdo.