Gabriela Palombo pede que Prefeitura garanta licença–paternidade estendida aos servidores
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Gabriela Palombo pede que Prefeitura garanta licença–paternidade estendida aos servidores,
8:51| 29/04/2016 Câmara Municipal
O cuidado direto pelo pai nos primeiros dias em casa ajuda a fortalecer o vínculo com o bebê neste momento único para a vida da família. Por isso, a importância da licença-paternidade. No Brasil, desde o mês passado, esse período em casa passou de cinco para 20 dias. Mas nem todos os trabalhadores têm direito ao período maior, apenas os que são funcionários de locais que fazem parte do Programa Empresa Cidadã. Em Araraquara, a Prefeitura não aderiu e, segundo a vereadora Gabriela Palombo (PT), existe essa necessidade dos servidores.
“Acredito que garantir a licença–paternidade estendida por mais 15 dias ao pai é demostrar uma Administração Pública sadia e humanitária, que provê o bem-estar da família e principalmente da criança. Aderir a este programa demostra progressismo”, diz a vereadora lembrando que a presença paterna na primeira infância da criança também aumenta a quantidade de estímulos cerebrais do bebê. A vereadora lembra, ainda, que durante a licença, os pais não podem exercer nenhum trabalho remunerado, ou perdem o direito.
Se a Prefeitura não fizer parte do programa, o pai segue com direito a cinco dias apenas. O Empresa Cidadã é um programa do Governo. Ele foi criado em 2008, e já dava isenção de impostos para empresas que aceitem aumentar de quatro para seis meses a licença-maternidade de suas funcionárias. A ampliação dos dias vale também para quem adota uma criança. Para ter o benefício, o pai deve comprovar participação em “programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável”.
De acordo com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, que atua na promoção do desenvolvimento na Primeira Infância, do zero aos seis anos todo contato com os pais é essencial para estabelecer vínculos e estimular o desenvolvimento do bebê. Pais que conseguem duas semanas ou mais de licença ou férias se tornam mais propensos a continuar ajudando nas tarefas domésticas nos meses seguintes, entre elas, trocar a fralda, alimentar, vestir ou dar banho contribuindo para a harmonia do casal e felicidade da criança.
Em Araraquara, segundo o levantamento de março do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), Araraquara tinha 75.703 trabalhadores com carteira assinada. “A Prefeitura pode aderir, mas essa é uma iniciativa que as empresas, de maneira privada, podem também participar”, destaca a vereadora. Atualmente há 2,9 milhões de empregados em empresas do programa, contando homens e mulheres, diz a Receita Federal. O Brasil tem 39,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada, conforme relatório do Ministério do Trabalho.
