Gilmar deve vetar cultos e levar divergência com Kassio ao plenário do STF
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Gilmar deve vetar cultos e levar divergência com Kassio ao plenário do STF
Assim que tomar a decisão, o magistrado deve mandar o caso a plenário para discussão dos 11 ministros da Corte
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes deve determinar nesta segunda-feira (5) que seja proibida a presença de público em cultos religiosos em São Paulo.
A expectativa no tribunal é que ele despache em uma ação movida pelo PSD (Partido Social Democrático). A legenda contesta decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), que veta celebrações presenciais no estado.
Assim que tomar a decisão, o magistrado deve mandar o caso a plenário para discussão dos 11 ministros da Corte.
No sábado (3), o ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro para a Corte, decidiu em sentido contrário. Para surpresa dos colegas de STF, ele permitiu a abertura dos templos e igrejas, atendendo a uma associação que diz congregar juristas evangélicos.
Com a decisão de Gilmar chegando ao plenário, a Casa tomará uma decisão definitiva sobre o assunto, superando as divergências entre os dois magistrados. Ela será válida para todo o Brasil.
A tendência entre os ministros é vetar as celebrações presenciais. O presidente do STF, Luiz Fux, já sinalizou em várias manifestações que a situação do país é preocupante. O ministro Marco Aurélio Mello chegou a criticar abertamente o ministro Nunes Marques. “Aonde vamos parar? Tempos estranhos”, disse ele.
O prefeito de Belo Horozinte, Alexandre Kalil, chegou a dizer que as igrejas e templos seguiriam fechados na cidade. Notificado oficialmente da decisão de Nunes Marques, ele acabou recuando.
Kalil entrou com recurso no STF e diz que aguarda manifestação do presidente da Corte, Luiz Fux.
A liberação dos cultos por Kassio Nunes foi seguida por imagens de templos lotados no domingo de Páscoa, com mais dos 25% de ocupação previstos nas regras em vigor.
Por serem feitos em locais fechados e causarem aglomeração, com pessoas falando e cantando alto, os cultos são considerados no mundo todo locais de alto risco de transmissão do novo coronavírus.
O governador João Doria chegou a baixar um decreto afirmando que os cultos religiosos eram considerados atividades essenciais. Recuou com o agravamento da epidemia no estado.
São Paulo tem registrado recordes de mortes, ultrapassando a marca de 1.200 vítimas da Covid-19 por dia. Os hospitais estão sem leitos e os cemitérios, lotados.
| IDNews® | Folhapress | Via NMBR |Brasil
