Gilmar pede vista e adia fim de julgamento sobre linha sucessória
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Gilmar pede vista e adia fim de julgamento sobre linha sucessória
Discussão foi retomada nesta quarta, após um primeiro pedido de vista suspender o julgamento em novembro de 2016
01JAN2017| 15:58 STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez pedido de vista e interrompeu o julgamento sobre a linha sucessória da presidência da República nesta quarta-feira (1º).
Em novembro do ano passado, a mesma discussão foi suspendida por pedido de vista do ministo Dias Toffoli. As informações são do UOL.
A Corte chegou a julgar, em dezembro de 2016, a decisão liminar do ministro Marco Aurélio que determinou o afastamento da presidência do Senado de Renan Calheiros (PMDB-AL). À época, o Supremo derrubou a decisão de Marco Aurélio e manteve Renan no cargo, com veto para que o peemedebista substituísse Temer.
De acordo com a Constituição, a linha sucessória no caso de o presidente da República se ausentar do país ou ser afastado segue uma ordem: vice-presidente da República, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.
Sem vice, o primeiro na linha de sucessão de Temer é o presidente da Câmara. Depois, vem o presidente do Senado e a presidente do STF.
Na primeira sessão em que o tema estava em pausa, na sessão em que Toffoli pediu vista, quatro dos 11 ministros acompanharam o relator, ministro Marco Aurélio, e votaram pela proibição de que réus no Supremo ocupem cargos na linha de sucessão do presidente.
