Governo quer atrair investidores estrangeiros para setor do petróleo

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Governo quer atrair investidores estrangeiros para setor do petróleo
Reorganização do mercado vai ser definida pelo programa Combustível Brasil, lançado na última segunda-feira

 26JAN2017| 9:55
 Folhapress

O governo federal vai criar regras com o objetivo de atrair investidores estrangeiros para o mercado de refino de petróleo -hoje controlado quase exclusivamente pela Petrobras. A Refinaria Abreu e Lima, que opera com metade da sua capacidade em Pernambuco, será aberta a parcerias privadas. A reorganização do setor vai ser definida pelo programa Combustível Brasil, lançado na última segunda (20) pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, na sede da Fiepe (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco), no Recife. As informações são da Agência Brasil.

O programa vai ouvir o setor privado, as refinarias já existentes, órgãos públicos e a Petrobras para estabelecer uma nova regulamentação do setor de modo a atrair investidores estrangeiros, desenvolver regras de acesso, melhorar infraestruturas portuárias e terminais de abastecimento de combustíveis e atuar na precificação (determinação do preço) dos ativos para garantir investimentos de longo prazo. A ideia é que o mercado tenha um papel maior na regulação do setor, de acordo com o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.

De acordo com o secretário, desde a Lei 9.478/1997, que quebrou o monopólio da Petrobras na área, já era permitida a entrada de estrangeiros no refino, mas 20 anos depois mais de 95% do setor ainda está nas mãos da estatal. Para o gestor, é preciso remodelar o setor para aproveitar os potenciais brasileiros -quinto maior mercado de derivados do petróleo e de localização distante dos polos de produção, o que tornaria o país um local atrativo para implantação de novas refinarias privadas.

“Hoje a gente está em uma situação diferente, em que a Petrobras está procurando atingir metas de desalavancagem, ter uma saúde financeira mais adequada. Tem um deficit de refino que há muito tempo não acontece e esse déficit tem que ser suprido. A gente tem que ter regras claras, robustas, que deem conforto para os investidores. Seja estatal, privado, os investidores vão vir”, afirma Félix.

Em entrevista à imprensa antes do evento, o ministro Fernando Bezerra Filho disse que cabe à Petrobras decidir sobre a redução da participação no mercado de refino. “Quem vai decidir se vai diminuir a participação é a própria Petrobras, agora o Brasil hoje tem já uma necessidade de refino de óleo. A Petrobras tem tomado algumas decisões de desinvestimento, não sei se é o caso do refino, mas o fato é que o Brasil já é o quinto maior produtor de derivados de petróleo do mundo e a expectativa é que isso possa aumentar com o crescimento da economia.”

CONSULTA PÚBLICA

Para fazer a reorganização do mercado, o governo vai ouvir o setor em um workshop (seminário, grupo de discussão) que será realizado no Rio de Janeiro nos dias 7 e 8 de março, na sede da ANP. As propostas que resultarem do encontro serão levadas a consulta pública, disponibilizada no site do Ministério de Minas e Energia entre 20 de março e 20 de abril.

Um novo workshop será realizado no dia 3 de maio para aprovação do relatório final, na sede do ministério, em Brasília, e o projeto será levado à apreciação do Conselho Nacional de Política Energética no dia 8 de junho, de acordo com o planejamento apresentado.

CONCENTRAÇÃO

O mercado de distribuição de combustíveis no Brasil é dividido basicamente entre quatro grandes corporações, incluindo a Petrobras -28,6% do bolo é da BR Distribuidora, braço da estatal na área de logística. Ipiranga, com 20,6% do total, e Raízen, com 19,3%, têm as maiores fatias no setor privado. A Ale fica com 4,7% e mais 100 distribuidoras, aproximadamente, respondem por 26,8% do fornecimento. A desconcentração do setor foi alvo de perguntas na apresentação. Márcio Félix disse que esses questionamentos podem ser levados ao workshop do Rio de Janeiro. “Não vai ter assunto proibido.” Com informações da Folhapress.