Histórico recente do TRF depõe contra o ex-presidente Lula

Histórico recente do TRF depõe contra o ex-presidente Lula
A defesa do petista deve entrar com os embargos até cerca de dez dias após a publicação do acórdão pela turma do tribunal

26JAN2018|  7:17 - Folhapress - Foto:  ©Agência Brasil

Decisões recentes dos juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região apontam que são escassas as chances de reviravolta no caso do ex-presidente Lula ao encaminhar embargos de declaração, o último grande recurso que resta a ele antes da conclusão do caso na corte.

Podem ser usados, por exemplo, para pedir que uma atenuante que deixou de ser mencionada no cálculo da pena passe a ser levada em conta. Na prática, o recurso vem sendo encaminhado na maioria dos casos da Lava Jato.

Em um dos casos recentes, os embargos foram interpostos pelo ex-ministro José Dirceu, que teve pena fixada pelo trio de juízes em 30 anos e nove meses de prisão em setembro passado.

Ao negá-los, dois meses depois, o juiz Leandro Paulsen disse que o recurso havia sido encaminhado mais por a defesa estar inconformada com o resultado do que por algum problema no julgamento.

Diante disso, escreveu, os advogados deveriam procurar o recurso “cabível”, em possível referência a instâncias superiores.

Em outro caso envolvendo seis réus em ação sobre a empreiteira Mendes Júnior, em outubro, houve apenas uma modificação com esses embargos, para diminuir em dez meses a pena de mais de 26 anos imposta a um ex-executivo da empreiteira.

No caso de Lula, pesa contra o petista o forte alinhamento demonstrado pelos três juízes na quarta (24), que também responderam em seus votos a críticas ao trabalho da corte feitas pela própria defesa de Lula, pelo ex-presidente e por aliados.

A defesa do petista deve entrar com os embargos até cerca de dez dias após a publicação do acórdão pela turma do tribunal. O acórdão do caso do tríplex de Guarujá (SP) pode sair já nos próximos dias.

Antes de eventual ordem de prisão de Lula, que viria com o esgotamento total dos recursos no TRF-4, a defesa pode ainda apresentar embargos contra o julgamento dos embargos de declaração.

A possibilidade de sucesso com esse recurso, porém, parece ser ainda menor. Em decisão a respeito desse tipo de instrumento envolvendo o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada, preso desde 2015, Paulsen disse que a tentativa da defesa era de “manifesto caráter protelatório” e tangenciava a “litigância de má-fé” (quando uma das partes age com deslealdade para prejudicar a outra).

Os embargos de declaração no TRF-4 costumam ser apreciados em poucos meses após o julgamento. Dois dos três juízes vão tirar férias nos próximos meses, mas a apreciação de recursos não cessa. Juízes da primeira instância serão convocados durante esses períodos. Com informações da Folhapress.