Impeachment, comissão está reunida para ouvir defesa de Dilma
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Impeachment, comissão está reunida para ouvir defesa de Dilma, a sessão iniciou às 9h30 desta sexta-feira e cada convidado terá 30 minutos para exposição
9:50| 29/04/2016 Senado
A defesa da presidente Dilma Rousseff será apresentada nesta sexta-feira (29) na comissão especial que analisa o processo de impeachment no Senado.
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Agricultura, Kátia Abreu, irão falar em defesa da presidente.
Sessão
O encontro foi aberto pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da Comissão Especial do Impechment. Os convidados a apresentar a defesa da presidente Dilma terão 30 minutos cada um para exposição. Em seguida será ouvido o relator da comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e os parlamentares terão cinco minutos para apresentarem questões aos convidados.
Nelson Barbosa
O ministro da Fazenda Nelson Barbosa afirmou que irá se concentrar nos fatos técnicos e econômicos do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Barbosa destacou que os fatos relatados pela Câmara dos Deputados para abertura do processo contra a presidente estão baseados apenas em 2015 e que não que “não há crime de responsabilidade”.
Barbosa explicou que a Lei Orçamentária permite a criação de Decreto de Crédito Suplementar, para que o poder Executivo possa ampliar e suplementar créditos para programas do governo que já existam. O ministro esclareceu ainda que a suplementação pode acontecer de três formas: remanejamento de recursos, excesso de arrecadação e superávit financeiro. Segundo Barbosa, os seis decretos mencionados no pedido de impeachment foram baseados nessas medidas que podem ser tomadas pelo governo.
