Impeachment deve ir ao plenário em menos de 15 dias

30 de março de 2016117 visualizações

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Impeachment deve ir ao plenário em menos de 15 dias, com a notificação da presidente em 17 de março, está em andamento o prazo de 10 sessões plenárias para entrega da defesa da petista

A comissão especial da Câmara dos Deputados, que discute o impeachment da presidente Dilma Rousseff, ouvirá nesta quarta-feira (30) os autores do pedido de afastamento da petista, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal.

Segundo o Correio Braziliense, depois do entendimento do presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), com o relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), ficou acordado que o depoimento socorrerá na sessão marcada para às 16h30. De acordo com o calendário atual, a previsão é que o impeachment vá ao plenário em menos de 15 dias. Com a notificação da presidente em 17 de março, está em andamento o prazo de 10 sessões plenárias para entrega da defesa da petista. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem convocado sessões de segunda a sexta-feira, por isso, a previsão é que essa etapa termine no próximo dia 4. Na sequência, Jovair tem até cinco sessões plenárias para entregar seu relatório, desta forma, em 11 de abril, o texto poderá ser apreciado pela comissão.

Independentemente do resultado, o relatório irá a plenário, necessitando de 342 votos contrários a Dilma para que o processo siga para o Senado.

Cada partido tem direito a se expressar em plenário, portanto, a previsão de Cunha é que a votação se estenda por três dias. “A sessão de votação do impeachment não é uma sessão de um dia. Vai levar de dois a três dias. A Lei nº 1.079 fala que representantes de cada partido cada um falarão por uma hora. São 27 partidos”, afirmou.

Os depoimentos dos juristas na comissão têm objetivo de esclarecer, e eventuais denúncias contra a petista que não estejam no processo em tramitação não serão considerados. Em outra sessão, serão ouvidos o ministro da Fazenda e ex-titular do Planejamento Nelson Barbosa e o professor de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro, indicados pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Teixeira reivindicou que os depoimentos só ocorram depois da entregue da defesa de Dilma, prevista para segunda-feira. “Esse debate só poderia ser realizado findas as 10 sessões (prazo de defesa de Dilma)”, defendeu o petista.