Indefinição de chapa do PT é situação delicada, diz advogado de Lula
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Indefinição de chapa do PT é situação delicada, diz advogado de Lula
Eugênio Aragão, no entanto, destacou ter “clareza” de que ex-presidente “pode aparecer como apoiador” na propaganda eleitoral
9:10 |IDNews/Folhapress/Via Notícias ao Minuto | 2018SET06 |
O ex-ministro Eugênio Aragão, advogado eleitoral do PT, disse nesta quarta-feira (5) que a indefinição de chapa do partido provoca uma situação delicada do ponto de vista jurídico da propaganda.
O tribunal determinou ainda que o PT substitua a candidatura de Lula até o dia 11 de setembro. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato a vice, deve assumir a cabeça da chapa.
No entanto, o PT deve oficializar a troca apenas perto do limite do prazo. Enquanto isso, as propagandas que o partido veicula no horário eleitoral gratuito fazem menção a Lula -ele pode aparecer em até 25% do programa e não pode pedir voto.
Mas os ministros do TSE responsáveis pela propaganda política concederam decisões contra os programas do partido por entenderem que a legenda apresenta o petista como candidato. Para Carlos Horbach, um dos magistrados, “os blocos de propaganda (…) confundem o eleitor e criam estado emocional de dúvida” quanto a quem votar.
“Estamos cientes desta situação indefinida [sobre Haddad assumir a chapa]. Do ponto de vista jurídico, é situação delicada”, disse Aragão, em entrevista coletiva em Brasília.
“O ambiente que está se criando em relação em torno disso é delicado. Temos clareza de que Lula pode aparecer como apoiador. Isso já foi acertado, conversamos com os ministros ontem”, afirmou.
“Estamos preocupados no sentido de que nós possamos estar sendo censurados e outros candidatos estão fazendo uso da imagem do Lula, sem serem censurados”, acrescentou.
O pedido de registro de candidatura de Lula foi contestado por 16 pessoas, incluindo a procuradora-geral, Raquel Dodge.
Na noite desta terça (4), o PT entrou com recursos contra a decisão do TSE. Com informações da Folhapress
