Juiz ordena volta de controle de acesso a terra indígena
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Juiz ordena volta de controle de acesso a terra indígena
| IDNews | São Paulo | Folhapress | Via Notícias ao Minuto |Brasil|
A Funai (Fundação Nacional do Índio) e o governo federal devem recolocar correntes de controle de tráfego na BR-174
IDN/Justiça
A Justiça Federal determinou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o governo federal recoloquem correntes de controle de tráfego na BR-174 ,que foram retiradas por um deputado na terra indígena vaimiri-atroari, entre Amazonas e Roraima.
Para remover o bloqueio, ele usou uma motosserra e gravou um vídeo dirigido ao presidente Jair Bolsonaro.
Diariamente, às 18h30, índios da etnia vaimiri-atroari nos dois estados pegam correntes e interrompem o tráfego num trecho de 125 km da BR-174, que liga Manaus a Boa Vista.
O mecanismo foi criado nos anos 1970 pelo Exército como forma de proteger motoristas de possíveis ataques dos indígenas.
A prática se perpetuou e, com a conclusão do asfaltamento na década de 90, o controle das barreiras passou a ser feito pelos próprios índios.
O tráfego é proibido até as 5h30 do dia seguinte. Veículos com carga viva, ambulâncias e ônibus não têm restrição para passar.
“Essa corrente nunca mais vai deixar o meu estado isolado”, disse o deputado, que serrou a base de madeira usada para prender a corrente.
Não foi esse o entendimento da decisão judicial, proferida pelo juiz federal Felipe Bouzada Flores Viana, da 2ª Vara Federal.
Segundo ele, União e Funai também terão de adotar medidas para evitar atentados aos serviços de controle territorial no trecho que cruza a terra indígena vaimiri-atroari, incluindo os postos de vigilância utilizados pelos índios.
A decisão judicial determina, ainda, que servidores (agentes ou policiais) sejam destacados para “assegurar a manutenção da ordem tendente a impedir a prática de novos atos de usurpação da função jurisdicional no que diz respeito à permanência das correntes, pelo período que se mostrar necessário”.Os indígenas já recolocaram correntes no local e fizeram um protesto no sábado (29).
