Listas de espera para vagas em creches podem ser consultadas no site da Prefeitura
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Listas de espera para vagas em creches podem ser consultadas no site da Prefeitura
Vereador João Clemente (PSDB) recebeu esclarecimentos do Executivo sobre atendimentos na rede municipal de Educação, solicitados em Requerimento
Em abril, o vereador João Clemente (PSDB) encaminhou o Requerimento nº 300/2021 ao Executivo, cobrando informações sobre os atendimentos na Educação Infantil e de Ensino Fundamental, como falta de vagas e lista de espera, após pais e responsáveis verbalizarem que não encontram vagas para seus filhos nas unidades de ensino do município. Em resposta, a Prefeitura informou que a cidade conta com 46 Centros de Educação e Recreação (CERs).
No documento, também foi ressaltado que o atendimento da Educação Básica, a partir da Pré-Escola é obrigatório, nos termos da Lei 12.796/2013 e “a rede municipal cumpre essa obrigatoriedade e atende toda a demanda”. Porém, de acordo com Secretaria Municipal de Araraquara, em bairros mais populosos, como os da região norte, pode ser necessário oferecer o atendimento em uma unidade um pouco mais distante da residência dos alunos. Para tanto é fornecido o transporte escolar. Ainda segundo a resposta, o atendimento da demanda para vagas no Ensino Fundamental também ocorre dessa forma e é compartilhado com o Governo Estadual.
A Secretaria também esclareceu que na Creche, etapa não obrigatória, não é possível atender a totalidade da demanda, embora haja esforços na ampliação da oferta de vagas, por meio da construção de novas de salas de Berçário e Classe Intermediária em algumas unidades, como nos CERs Rosa Ribeiro Stringhetti (Jardim América), Maria Enaura Malavolta Magalhães (Vale do Sol), José Pizani (Yolanda Ópice) e Carmelita Garcez I (Carmo).
O Executivo informou que a solicitação de vaga poderá ser feita a qualquer tempo, mas para uma melhor organização da rede, é recomendado que as famílias façam a inscrição para o ano letivo seguinte, dentro do período regulamentar de inscrições, mês de setembro. Em relação aos responsáveis que verbalizam não conseguir vaga, a Secretaria afirmou que, como o atendimento é feito de acordo com a capacidade máxima de cada CER nas turmas de Creche, pode ocorrer de não ser possível o atendimento imediato de uma demanda extemporânea.
Lista de espera
A Secretaria Municipal de Educação frisou que a Lei Municipal nº 9.132/2017 constitui uma informação de interesse coletivo acerca da lista de espera para vagas nas creches e escolas de Educação Infantil, estando, portanto, tais dados, publicados no site oficial da Prefeitura Municipal de Araraquara.
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