‘Máfia da Merenda’ Márcia Lia questiona contato de membro da comissão de licitação com COAF
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‘Máfia da Merenda’ Márcia Lia questiona contato de membro da comissão de licitação com COAF
CPI abre inquérito civil contra Dione Moraes Pavan, que foi evasiva nas respostas dos parlamentares
14.24| 13OUT2016 Assessoria de Comunicação da deputada estadual Márcia Lia
Os deputados da CPI da Merenda concordaram, nesta terça-feira, dia 11, durante 12ª reunião ordinária, com a abertura de inquérito criminal contra Dione Pavan, acusada de perder documentos que detalhavam as compras da Secretaria de Educação no período que atuou na Comissão de Credenciamento do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno (DAAA) da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE). A iniciativa foi tomada pelos parlamentares após depoimento de Dione à CPI, que se mostrou bastante evasiva nas respostas e pode ter prestado falso testemunho. Foi solicitado também quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico.
Durante a reunião, a deputada Márcia Lia questionou o contato de Dione com a COAF (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar). “Várias pessoas que passaram por essa CPI referenciam a senhora como um contato da COAF dentro da secretaria, no departamento de abastecimento. Há vários relatos de que a “Dione”, que estava grávida, que trabalha no escritório da 13 de maio tenha atuado como facilitadora. O que a senhora tem a dizer sobre isso?”, perguntou Márcia. Dione se limitou a responder que seu único contato com a COAF foi “na avaliação de documentos”, o que não corresponde com os documentos obtidos por deputados, inclusive com escutas telefônicas.
Dione atuou como membro na comissão de licitação que julgou o contrato milionário firmado entre a COAF, cooperativa envolvida na máfia da merenda – acusada de fraudar milhões em esquema que envolveu empresários, lobistas e agentes públicos – e o Executivo Estadual.
Para não dizer que o depoimento de Dione foi composto 100% da resposta padrão “não sei”, ela também soltou um “pois é” quando deputados membros da CPI atribuíram sua demissão da Secretaria Estadual da Educação à perda do documento de reequilíbrio financeiro da cooperativa – que inclusive fora elaborado com participação de dois outros investigados, o ex-chefe da Casa Civil, Luiz Roberto dos Santos, o “Moita” e Fernando Padula, ex-chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação.
O documento desaparecido, que estava responsabilidade de Dione, sumiu no período em que ela atuou na Comissão de Credenciamento do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno (DAAA) da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (CISE).
Mostrando-se pouco disposta a colaborar com os parlamentares que investigam o caso, Dione não esclareceu os motivos que levaram a sua exoneração de cargo que ocupava desde 2009, demissão ocorrida justamente após divulgação do escândalo da compra de suco de laranja com sobrepreço.
O deputado estadual Alencar Santana Braga, pediu diversas vezes para que a depoente colaborasse e citasse nomes dos envolvidos no processo supostamente fraudulento de compra de suco de laranja. Os deputados José Zico Prado e João Paulo Rillo, alertaram Dione sobre o papel que ela estava prestando ao acobertar os responsáveis pelas fraudes e desaparecimento de documentos. “A senhora prestou serviços na Secretaria Estadual de Educação por 10 anos e afirma desconhecer a causa de sua demissão, ninguém lhe explicou a motivação e foi descartada, é evidente que a está acobertando alguém, um peixe grande e pode ser prejudicada ao omitir da CPI os verdadeiros responsáveis pelo roubo da merenda”, alertou Zico.
Mesmo estando à frente da comissão de licitação, a depoente afirmou também não saber os reais motivos da tomada de preços do processo licitatório ter contado apenas com dois proponentes, o que contraria a Lei de Licitações, que exige três valores de referência.
Tampouco soube dizer, ao ser indagada diversas vezes pela Bancada petista, o porquê de ter assinado respostas a pareceres jurídicos quando, poucos minutos antes, disse ter cuidado apenas de questões ligadas à qualidade e ao valor nutricional dos produtos.
Deputado pede informações sobre política de alimentação escolar
Ao fim da reunião da CPI, um dos requerimentos aprovados, solicitado por Alencar Santana Braga, convida o professor Azuaite Martins de França, ex-presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo, a prestar esclarecimentos sobre a política de alimentação escolar executada pelo Governo de 2011 a 2014.
Braga também cobrou do presidente da comissão, deputado Marcos Zerbini, uma data para acareação dos investigados Jéter Rodrigues e Merivaldo dos Santos.
Cobrou também requerimentos que não entraram na pauta, como o de Camila Chebabi, esposa de Cássio Chebabi, ex-presidente da COAF. Zerbini sugeriu que o pedido fosse discutido após reunião da CPI pelos membros desta.
Lobista se cala
O segundo depoente do dia, peça-chave das investigações da Operação Alba Branca, o lobista Marcel Ferreira Julio se negou a responder as questões dos deputados. Matérias veiculadas pela imprensa na véspera de seu depoimento reiteram que teria entregado a funcionários do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez, recursos para a campanha de 2014.
Marcel já havia sido convocado pela CPI da Máfia da Merenda e não fez nenhuma revelação ao obter liminar para permanecer calado. Os integrantes da CPI então, acataram a proposta de depoimento secreto apresentado pelo advogado do lobista. Mas pela segunda vez Marcel permaneceu calado, apenas reafirmou que os funcionários de Capez eram “os iluminados.”
