Maranhão retira consulta que poderia beneficiar Cunha em cassação
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Maranhão retira consulta que poderia beneficiar Cunha em cassação
Cunha e sua defesa afirmam que ainda vão recorrer à CCJ da decisão
18:03| 20/06/2016 Processo de Cassação
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), retirou na manhã desta segunda-feira (20) a consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça que poderia beneficiar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no processo de cassação de seu mandato.
O processo ainda precisava ser votado no colegiado e questionava os deputados sobre os ritos do processo da quebra de decoro parlamentar.
Na resposta, o relator Arthur Lira (PP-AL) defendeu, entre outros pontos, a possibilidade de ser submetido ao plenário um projeto de resolução e não o relatório final do Conselho de Ética. Além disso, para ele, caberiam emendas sobre essa proposta com a justificativa de ampla defesa no processo. Na prática, isso poderia significar uma pena mais branda a Cunha.
“Em processo político-disciplinar, o que é submetido à deliberação do Plenário da Câmara é o parecer e não o projeto de resolução. Sendo assim, não há que se cogitar da possibilidade de admissão de emendas”, afirmou Maranhão no ofício assinado nesta segunda.
Semana passada, o Conselho de Ética da Casa acatou por 11 a 9 o parecer de Marcos Rogério (DEM-RO) para cassar o mandato de deputado federal peemedebista.
Cunha e sua defesa afirmam que ainda vão recorrer à CCJ da decisão. Nos bastidores, esse é um dos argumentos usados por Maranhão para retirar a consulta. Como o peemedebista já vai recorrer, que o colegiado analise somente os recursos diretamente ligados à decisão do Conselho de Ética.
A votação da presidência da CPI do DPVAT foi determinante para a decisão do presidente em exercício. Maranhão apoiava Luís Tibet (PTdoB-MG), que foi derrotado por Marcos Vicente (PP-ES), candidato apoiado pela turma de Cunha.
Nos corredores da Casa, houve burburinhos de que a votação comprovava a incapacidade do deputado pepista de presidir a Câmara. Com infirmações da Folhapress.
