Marco Aurélio critica Cármen Lúcia e fala em ‘manipulação de pauta’
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Marco Aurélio critica Cármen Lúcia e fala em ‘manipulação de pauta’
Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira
7:49 |STF | 2018JUN28 |
Oministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez críticas nesta quarta-feira (27) ao que classificou como “manipulação” da pauta da Corte por parte da presidente, a ministra Cármen Lúcia.
“A ministra Cármen Lúcia, que define a data para julgamento, está com a palavra. Sem dúvida alguma, tempos estranhos. Estou aqui há 28 anos, e nunca vi manipulação da pauta como esta”, declarou Marco Aurélio, de acordo com o jornal O Globo.
Cármen Lúcia alega não haver urgência de se discutir o tema, já que o mesmo plenário do STF definiu, em 2016, a regra do início do cumprimento das penas após a condenação em segunda instância. No entanto, desde então alguns ministros mudaram o entendimento sobre o assunto.
Para o relator, o novo julgamento serviria para unificar o posicionamento da Primeira e da Segunda Turma do tribunal, cada uma composta por cinco ministros. “Não teríamos o descompasso entre as duas turmas (se a ação sobre segunda instância fosse julgada em plenário). A divergência eu rotulo como intestina, que maior descrédito ocasiona ao Judiciário”, afirmou Marco Aurélio.
