Mercosul e Prosul apoiam governo do Equador e pedem fim dos protestos

Governantes dos países que integram o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) divulgaram hoje (13) uma nota conjunta lamentando os confrontos entre as forças de segurança do Equador e manifestantes que protestam contra o ajuste econômico do governo.

Ao menos dois manifestantes já morreram nos protestos, embora as próprias autoridades discordem sobre esse número. Enquanto o governo fala em duas mortes confirmadas, a Defensoria Pública afirmou que, até a última quinta-feira (10), ao menos cinco civis já tinham sido mortos, incluindo uma liderança do movimento indígena, que encabeça os protestos.

Na nota divulgada hoje, os chefes dos Estados-Membros do Mercosul afirmam deplorar os atos de violência registrados no Equador nas últimas horas. E reiteram o apoio ao presidente equatoriano, Lenín Moreno, saudando o que classificam como “disposição” do governo equatoriano e de “setores representativos da sociedade” para iniciar um diálogo “com vistas à normalização da ordem no país”.

“Considerando o princípio fundamental do respeito à democracia e o Protocolo de Ushuaia sobre compromisso democrático no Mercosul […] Os países [membros do bloco] reiteram seu apoio ao governo democraticamente constituído do Equador e ao presidente Lenín Moreno, e esperam pela pronta restauração da paz no país”, informa a nota que, no Brasil, foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Jornalistas e policiais reféns

A nota foi divulgada quatro dias após manifestantes manterem dez policiais e cerca de 30 jornalistas como reféns por mais de dez horas, na Casa da Cultura, em Quito. A ação foi motivada pela morte de dois índios que participavam dos protestos. Na ocasião, o presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), Jaime Vargas, declarou que o movimento continuará ocupando as ruas do país, sobretudo da capital, Quito, até que o governo revise o pacote de medidas econômicas que implementou para cumprir um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Devido aos confrontos violentos e à tensão política e social, o presidente Lenín Moreno transferiu provisoriamente a sede do governo federal de Quito para a Guayaquil. O mandatário defende seus ajustes econômicos diante dos protestos. Em um vídeo transmitido em rede nacional para justificar a decisão de transferir a sede do governo e de decretar estado de exceção em todo o país, restringindo o direito de reunião dos cidadãos, entre outras medidas, Moreno defendeu a necessidade da adoção de medidas para ajustar as contas públicas. O presidente também responsabilizou seu antecessor, o ex-presidente Rafael Correa, por mobilizar segmentos da sociedade contra a atual gestão.

Nota do Prosul

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil também compartilhou uma segunda nota, esta assinada pelas nações que formam o Foro para o Progresso e Integração da América do Sul (Prosul), foro de diálogo criado em março deste ano para o fortalecer as relações entre os países sul-americanos. Além do governo brasileiro, assinam a manifestação sobre a situação no Equador os representantes da Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai e Peru.

“Ante os últimos acontecimentos de alteração da ordem pública e atos de violência ocorridos na República do Equador, os chefes de Estado, membros do Prosul, declaramos [que] apoiamos a democracia, o Estado de Direito e o respeito aos diretos humanos no Equador”, asseguram os presidentes dos oito países signatários da nota.

“Respaldamos os esforços que o governo do Equador realiza para manter a paz, a ordem pública e a institucionalidade democrática, utilizando os instrumentos que lhe outorga a Constituição e a lei. Condenamos os atos de violência e as tentativas de desestabilizar o país, sua institucionalidade e o processo democrático equatoriano”, endossam os presidentes, rechaçando qualquer eventual “ação externa destinada a alterar a ordem pública e a convivência pacífica no Equador”.

O documento traz ainda um apelo à preservação do direito à liberdade de expressão e à reunião pacífica. “Instamos o governo [equatoriano], a oposição e os setores representativos da sociedade a buscar uma solução pacífica, baseada no diálogo e pelas vias institucionais, que permita uma pronta saída da situação de tensão e violência que prevalece há vários dias.”