Missão diplomática visita área de regularização fundiária na Amazônia

A comitiva do governo federal e de diplomatas de vários países visitou nesta quinta-feira (5) uma área de regularização fundiária localizada na Amazônia Legal. Essa visita faz parte da programação de missão do Conselho Nacional da Amazônia Legal para mostrar a atuação de ministérios e demais órgãos federais nas áreas urbanas e remotas da região.

“Viemos para mostrar um projeto onde há regularização fundiária e, em consequência, a preservação. Essa é a grande finalidade. Nós temos hoje mais de 500 mil famílias assentadas na Amazônia, que não tem ainda o título da terra e como consequência não tem acesso a financiamento, à assistência técnica e aí acaba tendo uma exploração predatória da região”, explicou o vice-presidente, Hamilton Mourão. “A nossa finalidade aqui é deixá-los livres para que eles enxerguem com os próprios olhos o que está acontecendo na Amazônia”.

A fazenda faz parte do Projeto Integrado de Colonização (PIC) Bela Vista, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que abriga famílias assentadas em uma área de aproximadamente 785 mil hectares, ocupada desde 1971. Atualmente, dos 1.311 lotes georreferenciados, 446 receberam o título definitivo, sendo 97% constituídos por pequenas propriedades (inferiores a 400 hectares).

Instalada no município de Iranduba (AM), a 18 quilômetros de Manaus, a fazenda produz limão, laranja, tangerina, coco, mamão e culturas sazonais, além da criação de peixes. A produção tem como destino feiras, mercados, supermercados e hotéis de Manaus. De acordo com o Ministério da Agricultura, a Fazenda Santa Rosa, considerada modelo no estado por conciliar produção agrícola inovadora, sustentabilidade, turismo e educação ambiental.

Segundo a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, a expectativa do governo é expandir essas regularizações fundiárias.

“[Essa missão] significa tanto para o Amazonas quanto para o Brasil a importância de um assentamento que deu certo. Então, a gente vê que quando a regularização chega logo, as pessoas têm condição de tomar crédito, de gerir a sua propriedade e de gerar riquezas – não só para o município, como para o estado e para as famílias. O importante são as pessoas e isso está muito claro para nós”, disse a ministra.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ressaltou que a visita é a oportunidade do governo brasileiro em apresentar, na prática, a atuação das políticas públicas na Amazônia.

“Vem sendo mostrado aos embaixadores qual é a realidade da nossa Amazônia, um território 84% preservado, uma população de 23 milhões de brasileiros que convivem, infelizmente, com pior índice de desenvolvimento humano do país. Então, essa contradição de ter a região mais rica, com as pessoas mais pobres clama por uma solução que seja de prosperidade e isso tem sido constatado pelos embaixadores”, argumentou o ministro.  “É preciso mostrar qual é a realidade, precisamos melhorar a qualidade de vida das pessoas, ter os brasileiros no centro das políticas públicas, e ao cuidar das pessoas, nós estaremos cuidando do meio ambiente”.

Para o embaixador União Europeia (UE) no Brasil, Ignacio Ybañez Rubio, a visita é uma oportunidade para definição de acordos de cooperação internacionais.

“[O convite] foi uma oportunidade para conhecer melhor e ver as dificuldades que têm que confrontar a região e, logicamente, definir âmbitos de cooperação. Há uma preocupação, na Europa, em particular, e no próprio Brasil com os números de desmatamentos, focos de incêndio no ano passado e neste ano são temas de preocupação. Mas a resposta que o governo brasileiro deu com a criação do Conselho da Amazônia, confrontar a situação e tentar encontrar uma solução é uma boa receita para a situação”, avaliou.

Missão

A visita da comitiva se estende até esta sexta-feira (6) e terá visitas às cidades de São Gabriel da Cachoeira e Maturacá, ambas no estado do Amazonas. A comitiva é também integrada por diplomatas de diversos países e ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; da Saúde, Eduardo Pazuello; do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno,  do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa, tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho, e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).