MPF quer esvaziamento de barragem com risco de rompimento em SP

MPF quer esvaziamento de barragem com risco de rompimento em SP

| IDNews | Estadão Conteúdo|Via Notícias ao Minuto  |

O MPF entrou com ação civil pública obrigando o esvaziamento uma barragem com risco elevado de colapso em Iaras

IDN/Justiça/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para obrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a esvaziar uma barragem com risco elevado de colapso em Iaras, no sudoeste paulista. O reservatório de água está no assentamento rural Zumbi dos Palmares e, em caso de rompimento, atingiria um núcleo de famílias assentadas pela União. Na ação, distribuída à 1ª Vara Federal de Avaré, o MPF pede a remoção imediata das famílias ameaçadas e obras emergenciais até ser iniciado o processo de esvaziamento.

“Até agora, no entanto, as únicas intervenções na estrutura foram realizadas pela prefeitura de Iaras, de maneira pontual”, informou, citando o risco de colapso iminente. Dezenas de famílias estão na rota de escoamento da água, em caso de rompimento. Eventual desastre destruiria também plantações agrícolas e reservas ambientais.

Segundo o laudo do Daee, as ações para garantir a segurança do reservatório custariam cerca de R$ 1,9 milhão. Ainda de acordo com a procuradoria da República, a alternativa mais barata e solução definitiva seria esvaziar o lago, com custo estimado em R$ 260 mil, mas o Incra alegou não dispor de recursos para contratar o serviço.

Conforme o procurador federal Fabrício Carrer, a restrição de recursos não é motivo para a omissão dos responsáveis. “A autonomia orçamentária das autarquias não impede que haja dotações extraordinárias concedidas pelo governo federal para a realização das obras”, disse.

A barragem tem cerca de 400 metros de extensão e espelho d’água de 240 mil m², área equivalente a 250 campos de futebol. O MPF pede que as famílias sejam transferidas para locais mais seguros e que o Incra apresente de forma imediata os planos de segurança de barragem e de ação de emergência, obrigatórios para esse tipo de estrutura.

Providências

A Advocacia Geral da União (AGU) informou que o Incra e a União ainda não foram notificados formalmente da decisão judicial e que irão se manifestar no prazo determinado pelo juiz.

O Incra, no entanto, informou que embora não tenha sido notificado da ação do MPF, está tomando as providências imediatas para o esvaziamento da barragem localizada no assentamento Zumbi dos Palmares. “Estão sendo destinados à regional R$ 261,5 mil para a contratação das obras de esvaziamento do reservatório”, informou em nota.