Mudanças na OMC devem promover “jogo equânime”, diz chanceler

Em palestra para empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse hoje (8) que o Brasil pretende atuar para promover uma reforma na Organização Mundial de Comércio (OMC). De acordo com ele, devem ser adotadas alterações no âmbito da entidade para proporcionar um “jogo equânime”.

“Queremos contribuir decisivamente para a reforma da OMC em áreas fundamentais para garantir que a OMC continue proporcionando um campo de jogo equânime”, enfatizou o chanceler.

Segundo Araújo, há uma série de propostas para aperfeiçoar o sistema de disputas comerciais e na área agrícola. “Estamos começando a apresentar propostas para reforma na OMC sobretudo na área agrícola e de solução de controvérsias. Tentamos nos engajar mais nesse processo.”

Distorções

Para o ministro, é necessário estabelecer regras que tornem o comércio internacional mais equilibrado.

“Nós temos, no caso da OMC, atacar instrumentos distorcivos, que prejudicam a nossa economia. A nossa competitividade. Alguns desses instrumentos são praticados por países desenvolvidos outros por países em desenvolvimento. Alguns são praticados por ambos, como no caso dos subsídios agrícolas, por exemplo”, destacou.

Em março, durante visita aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro conversou com o presidente norte-americano, Donald Trump, sobre a possibilidade de o Brasil abrir mão do tratamento diferenciado concedido a países em desenvolvimento pela OMC em troca do apoio ao ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A OCDE reúne 36 integrantes, que representam os países mais industrializados, e estabelece parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os membros.

Araújo disse considerar Trump uma inspiração, assim como Ronald Reagan, que presidiu os Estados Unidos de 1981 a 1989. “Eu admiro muito o presidente Trump e as mudanças que ele introduziu. Mas em grande medida eu acho que nós somos mais reganistas. Precisamos pensar muito no exemplo do presidente Regan.”

Brics

Araújo também defendeu que o Brics, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, assuma uma posição mais pontual. “A nossa concepção de Brics não é muito diferente da que vem sendo adotada nesse foro que é a de evitar que Brics sejam um fórum de discussão sobre temas geopolíticos porque é difícil que haja consenso”, ressaltou.

Para o chanceler, o bloco tem mais pontencial se restringir a atuação em temas específicos. “O Brics tem que ser muito mais isso, uma espécie de incubadora de projetos e não tanto um fórum de discussão”, acrescentou.

Pela terceira vez, o Brasil vai sediar a Cúpula do Brics, nos dias 13 e 14 de novembro, em Brasília. Líderes e chanceleres dos cinco países participarão do encontro. Em 2010, a reunião também ocorreu em Brasília e, em 2014, em Fortaleza.

Sob a presidência rotativa do Brasil, as prioridades do Brics devem ser concentradas nos acordos de cooperação em ciência, tecnologia e inovação, incentivos para a economia digital, combate aos ilícitos transnacionais e financiamentos para atividades produtivas.