Museus podem precisar de alvará para receber menores em exposições

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Museus podem precisar de alvará para receber menores em exposições
Proposta é do relator de projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o deputado Aliel Machado

12DEZ2017|  9:25 - Mudança/Alvará   - Foto:  © Divulgação

Museus de todos país poderão precisar de um alvará para receber menores em exposições de arte. Pelo menos é o que pretende o deputado Aliel Machado (Rede). Relator de projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o deputado sugere a edição do original incluindo o seguinte texto: “compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria, ou autorizar, mediante alvará”.

Na opinião do relator, “não há nenhum tipo de proibição”. A mudança é apenas para,como publicou a coluna de Mônica Bergamo, “regulamentar a questão para não abrir espaço para maiores restrições”.

Diretor do Itaú Cultural (foto), Eduardo Saron afirma que a medida “preocupa porque há no Brasil mais de 3.700 museus que terão que buscar alvará. É preciso que a gente reforce o papel da autonomia das instituições na direção da autoclassificação, que essa lei enfraquece”.