Nesta terça-feira (29), às 18 horas, tem Sessão Ordinária. Assista ao vivo por aqui!
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| IDNews| Câmara Municipal de Araraquara | Foto: © CAM
A partir das 18 horas desta terça-feira (29), acontece a 93ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Araraquara. Acompanhe ao vivo por aqui, pelo Facebook (www.facebook.com/camaradeararaquara) ou no canal 17 da Net. Às 21 horas, transmissão na íntegra pela Uniara FM (100,1 MHz). Confira o que será votado.
Projeto da Prefeitura cria a Escola de Governo do Município de Araraquara, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania, que tem por objetivo promover a formação, o aperfeiçoamento e a capacitação de servidores públicos, agentes políticos, membros de poder, membros de conselhos temáticos e usuários dos serviços prestados pelo município, mediante a execução ou o incentivo à promoção de programas de treinamento e qualificação profissional, voltados à modernização e ao fortalecimento da gestão pública.
Projeto da Prefeitura institui o Programa Araraquara 2050, cujo objetivo é promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazos, respaldado no potencial econômico, ambiental e social.
Projeto do vereador Elias Chediek (MDB) institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Cirurgião Dentista”, a ser comemorado anualmente em 25 de outubro.
Projeto do vereador José Carlos Porsani (PSDB) institui a “Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo”.
Projeto da Mesa Diretora dispõe sobre a vinculação da Procuradoria e da Controladoria à Presidência da Câmara Municipal de Araraquara
Projeto dispõe sobre desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e alienação de imóvel registrado sob a matrícula nº 93.073 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com área de 716m², e dá outras providências. Ou seja, a partir da constatação de que a área em questão não está sendo utilizada pelo Poder Público e gera despesas desnecessárias ao município, a propositura autoriza a venda do imóvel público para particulares.
Veto, de autoria do Executivo, à alteração disposta na Emenda nº 04 ao Anexo “Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD” do Projeto de Lei nº 259/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício financeiro de 2019 em R$ 886.675.000,27.
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 288/2018, de autoria do Vereador Zé Luiz (Zé Macaco), que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.028, de 08 de janeiro de 1.974, modificada por leis posteriores.
Abertura de créditos
O Executivo pede que a Câmara autorize as seguintes aberturas de créditos no orçamento:
Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 3.999.916,00 para aquisição de equipamentos destinados ao Pronto Socorro do Melhado.
Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 86.000,00, para atender a despesas referentes à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de muro divisório da Praça do Pedágio, localizado no Distrito de Bueno de Andrada.
Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 6.200.000,00, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza de vias públicas do tipo capina, raspagem, roçada e remoção de entulho, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e tudo o mais necessário à execução dos serviços.
Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 37.000,00, para aquisição de licenças de software Autocad 2019.
Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 63.500,00, para aquisição de viatura orgânica para Corpo de Bombeiros de Araraquara.
Arquivo Histórico
O vereador Jéferson Yashuda (PSDB) pede para que a matéria publicada no jornal “O Imparcial”, em 13 de novembro de 2018, com o título “Giulia Trevelin é a nova Miss Araraquara”, passe a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara.
A vereadora Thainara Faria (PT) pede para que exemplares da Revista Gana – Grupo de Divulgação da Arte e Cultura Negra de Araraquara, com matérias publicadas em novembro de 1979 e julho de 1980, passem a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara.
Tribuna Popular
Há dois inscritos para participação na Tribuna Popular. Sergio Delort, credenciado pela Associação Paulista de Medicina (APM), falará sobre a Semana do Vitiligo. Karina Antunes Neves, credenciada pela Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD), falará sobre o Dia Municipal do Cirurgião Dentista.
