No Senado, duelo pode ser entre Alcolumbre e MDB

No Senado, duelo pode ser entre Alcolumbre e MDB

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MDB, que busca recuperar a presidência evitando o racha que custou a eleição de 2019

IDN – POLÍTICA

Os eventos da semana passada no Senado indicam que a disputa pode se centrar no embate entre o grupo do atual presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o MDB, que busca recuperar a presidência evitando o racha que custou a eleição de 2019.

O escolhido de Alcolumbre é Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que começou a semana passada bem cotado e terminou em baixa. O senador mineiro chegou a receber sinal positivo do Planalto, que indicou um aliado para o comando da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

A família de Pacheco mantém empresas de transporte de passageiros.

O nome passou na Comissão de Serviços de Infraestrutura, mas houve questionamentos abertos sobre o apadrinhamento –e o nome nem chegou a figurar na pauta do plenário ao longo de uma semana em que dezenas de outras indicações foram aprovadas.

No momento de fraqueza do candidato de Alcolumbre, o MDB deu uma demonstração de força ao sair de uma reunião de bancada na quarta-feira anunciando que terá candidato único nas próximas eleições do Senado

“A manifestação do MDB foi o primeiro sinal republicano que recebemos depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal)”, disse à Folha Esperidião Amin, em referência à decisão que barrou a reeleição no Congresso.

A movimentação do MDB agradou diversos senadores mais experientes porque busca resgatar a regra da proporcionalidade, pela qual o comando da Casa deve ficar com a maior bancada –o MDB tem 13 senadores.

São pré-candidatos pelo MDB o líder da bancada Eduardo Braga (AM); o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (TO); o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE); e a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Simone Tebet (MS).

Um eventual retorno do MDB à presidência representaria uma Casa mais aberta para as propostas de Paulo Guedes. A própria nota do partido, ao lançar a candidatura, afirmava que a bancada estava comprometida com as “reformas estruturantes” de que o Brasil precisa.

Mais do que isso, os dois líderes do governo, Gomes e Bezerra, além do senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator das PECs do Pacto Federativo e Emergencial, viraram presenças constantes no gabinete de Guedes, buscando acordos para os relatórios.

As mais recentes tratativas naufragaram, mas muitos reconhecem que se tratava de uma “missão impossível” abrir espaço no teto de gastos para acomodar um novo programa de transferência de renda de Bolsonaro.

O alinhamento pouco mudaria com um indicado de Alcolumbre, visto que ele próprio encampou iniciativas pró-mercado, como colocar em pauta a proposta de autonomia do Banco Central, que nasceu no Senado.

Em relação às chamadas pautas de costume, o próprio processo legislativo facilita um pouco a vida do presidente do Senado, evitando confronto com o Bolsonaro.

As pautas do Executivo começaram a tramitar pela Câmara. Além disso, não há no Senado uma bancada “bolsonarista raiz” que encabece as propostas alinhadas com o pensamento do presidente.

Davi Alcolumbre foi considerado hábil e discreto ao evitar confronto com o Planalto nesses assuntos, tendência que deve ser mantida pelo sucessor, independentemente de quem seja. Exemplo recente mostra que não se trata apenas da posição do presidente, mas de ambiente menos propício ao avanço dessas pautas na Casa.

Na terça-feira, o plenário analisou o projeto de regulamentação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. A proposta que veio da Câmara continha destaques que previam repasses do sistema público para escolas religiosas, uma inclusão para agradar o governo.

Em uma grande articulação, o relator no Senado Izalci Lucas (PSDB-DF) decidiu resgatar o texto original da Câmara –sem os destaques– que foi aprovado por unanimidade, inclusive com o apoio dos líderes do governo.

“O governo lá na Câmara votou a favor desses destaques. Numa boa decisão, o senador Izalci, recolhendo a opinião unânime das lideranças partidárias nesta Casa, resgata o texto original do trabalho”, disse na sessão o líder do governo e pré-candidato Bezerra.

Senadores também apontam que a volta do MDB à presidência está longe de representar uma ameaça ao Palácio do Planalto, mas vai exigir do governo ginástica na relação. Lembram que se trata do mais complexo, federalizado e heterogêneo partido do país, situação que se reflete na bancada no Senado e que não poderá ser ignorada pelo presidente da Casa.

Nesse aspecto, a relação será mais delicada do que com Alcolumbre, que nos últimos meses se contentou com apoio para tentar eleger seu irmão prefeito de Macapá.