O que é violência obstétrica e como se defender na justiça

O que é violência obstétrica e como se defender na justiça

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IDN/Saúde

Depois da mulher esperar nove meses, vem o tão aguardado momento de ter o bebê. Porém, o sonho pode se tornar pesadelo, principalmente, por conta de maus tratos físicos, verbais, psicológicos, ou até mesmo a negligência, vindos dos profissionais da saúde que seriam, em tese, responsáveis pelos bons cuidados durante a gestação, parto ou o pós-parto. Essas práticas são chamadas de violências obstétricas.

Mello alerta que quando uma mulher enfrenta tal situação traumática, pode desenvolver com maior risco de quadros depressivos, transtornos de ansiedade, fobias, compulsão alimentar, distúrbios do sono entre outros. “O dano psicológico pode demorar muito tempo para sanar. Vai depender muito de cada mulher e da intensidade que foi o impacto psicológico”.

“O suporte emocional será fundamental para a recuperação, que terá uma base muito forte na família. Os parentes precisam apoiar muito a mulher em suas demandas durante a gestação e procurar os cuidados de especialistas responsáveis”, ressalta.

Para a advogada Thaisa Beiriz, do escritório Trotta e Beiriz Advocacia, umas das principais razões da violência obstétrica é a ausência de atualização por parte dos médicos, pois muitos são resistentes a mudar as práticas que aprenderam na época da faculdade, bem como estudar a medicina baseada em evidências científicas.

“Hoje, a medicina com base em evidências é muito utilizada, já que todos os procedimentos analisados passam por extenso estudo pelos especialistas, sempre visando a qualidade da saúde do paciente”, comenta.

A advogada lembra que outro problema observado é a falta de humanização e empatia dos profissionais da saúde com as gestantes. Ela diz que os casos mais comuns envolvem negar atendimento ou impor dificuldade para que a gestante receba os serviços a que tem direito, ou quando os profissionais realizam práticas e intervenções desnecessárias e violentas. “Há médicos que forçam a saída do bebê empurrando a barriga da mãe, até mesmo subindo em cima delas, para acelerar o processo”.

“Esse procedimento é chamado de Manobra de Kristeller, já banido pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa manobra é agressiva e consiste em pressionar a parte superior do útero para facilitar e acelerar a saída do bebê, podendo causar várias lesões graves”, explica.

Ela lembra ainda que há casos que envolvem comentários ofensivos e humilhantes à gestante, inferiorizando-a por sua raça, idade, condição socioeconômica ou número de filhos. “Em outras situações, o profissional causa na mulher sentimentos de medo, abandono, insegurança e instabilidade emocional”.

Como defesa, Thaisa ressalta que a família e a gestante precisam estar atentas para qualquer indício de má conduta médica. Caso suspeite de algo, a primeira coisa a se fazer é se cercar do maior número de provas possíveis, dentre elas, requerer cópia do prontuário médico no hospital. “Não deixe de procurar um profissional qualificado para buscar seus direitos na justiça para ser indenizada pelos danos sofridos”.

“Também não deixe de denunciar o médico no Conselho Regional de Medicina, no Ministério Público, para o Disque-Saúde, no número 136. Faça ainda uma reclamação na ouvidoria do hospital. Caso seja um hospital particular, a denúncia pode ser feita na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Quando não nos calamos, impedimos que mais uma família se torne vítima dessa prática”, conclui.