Órgãos municipais prestam contas do 2º quadrimestre
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Audiência pública aconteceu no Plenário da Casa de Leis
Na tarde da quinta-feira (30), após a entrega do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 (Projeto de Lei nº 113/2021), a Câmara realizou audiência pública de Prestação de Contas dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal de Araraquara, referente ao 2º quadrimestre de 2021, em cumprimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – oficialmente Lei Complementar nº 101. A única exceção foi a Secretaria da Saúde, que prestou contas na quarta-feira (29).
Os vereadores Paulo Landim (PT), presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, e Lucas Grecco (PSL), primeiro secretário da Mesa Diretora e presidente das comissões de Obras, Segurança, Bens e Serviços Públicos e de Transportes, Habitação e Saneamento, apresentaram a audiência, que ocorreu no Plenário da Câmara, com transmissão ao vivo pela TV Câmara.
Os primeiros números foram trazidos pela presidente da Fundart, Gilsamara Moura. O total de receitas no período foi de R$ 466.466,88, resultando em um saldo, em 31 de agosto, de R$ 309.055,23.
Em seguida, o diretor-presidente da Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), Nilson Carneiro, apresentou as principais atividades do período, como 23 capinagens e podas de árvores de pontos de ônibus, 39 manutenções e coberturas de pontos, 3 implantações de coberturas ou pontos, além de manutenção das ações contra Covid-19, em parceria com a Prefeitura e as empresas do transporte coletivo. No segundo quadrimestre, foram arrecadados R$ 230.367,64 e pagos R$ 304.479,45, restando, em 31 de agosto, saldo de R$ 112.379,67.
Os dados da Companhia Tróleibus Araraquara (CTA) foram detalhados pelo diretor administrativo da empresa, João Carlos Delbon, e pela advogada e interventora no órgão, Fernanda Bonalda. A CTA, que conta ainda com 9 funcionários ativos e 55 aposentados por invalidez, tem trabalhado na descontaminação do lençol freático, na antiga sede da companhia, na Fonte Luminosa. Entre maio e agosto, o repasse do município à companhia totalizou R$ 577.987,53. A arrecadação foi de R$ 32.643,39 fruto de restituição de plano de saúde.
A presidente da Fundação de Amparo ao Esporte (Fundesport), Roseli Gustavo, demonstrou a receita de R$ 1.023.557,42 e o saldo ao final do período de R$ 78.359,20.
A apresentação do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) foi feita pelo gerente financeiro da autarquia, Dênis Gonzales, acompanhado pelo superintendente do Daae, Donizete Simioni. A autarquia arrecadou, no 2º quadrimestre, R$ 91.182.000,00, chegando a um saldo de R$ 3.644.000,00.
Os números gerais da Prefeitura, com todas as secretarias, foram apresentados pela gerente de Planejamento Estratégico, Daniele Realino, acompanhada pela secretária municipal de Governo, Planejamento e Finanças, Juliana Agatte. Segundo os dados, a porcentagem de endividamento caiu de 26,88 para 22,51. O saldo da dívida ativa em 31 de agosto ficou em R$ 481.164.006,23. Com o período, a arrecadação chegou a R$ 669.649,000,00 dos R$ 902.223.000,00 previstos para o ano todo. O quantitativo de servidores é de 8.010, sendo 6.402 ativos, 1.169 aposentados, 335 pensionistas, 95 comissionados e 9 conselheiros tutelares.
O diretor de Finanças da Câmara, Daniel Dinois, encerrou as apresentações. A disponibilidade financeira da Casa de Leis ao término do período ficou em R$ 1.921.457,92. O Legislativo conta, no momento, com 154 servidores, sendo 18 vereadores, 63 servidores efetivos, 39 servidores comissionados, 5 estagiários, 23 aposentados e 6 pensionistas.
Estiveram presentes os vereadores Aluisio Boi (MDB) – presidente da Casa de Leis, Edson Hel (Cidadania), Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT) e Rafael de Angeli (PSDB) – segundo secretário da Mesa Diretora.
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