Pacheco eleva pressão para Alcolumbre pautar sabatina de Mendonça ao STF
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Pacheco pediu o “envidamento de esforços” de todos os presidentes de comissões para que coloquem em pautas as análises e sabatinas pendentes
Sem citar especificamente o caso do ex-ministro André Mendonça, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou um esforço concentrado de três dias para a sabatina de autoridades indicadas para cargos.
Pacheco ainda cobrou, de uma maneira geral, os presidentes de comissões do Senado para que façam durante o esforço concentrado “as sabatinas restantes de todas as indicações”.
A medida aumenta a pressão sobre o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), que vem resistindo a pautar a sabatina de Mendonça.
Pacheco definiu que o esforço concentrado para a sabatina das autoridades nas comissões e a votação no plenário vai acontecer nos dias 30 de novembro, 1 e 2 de dezembro. Deverão ser analisadas indicações para cargos, como em agências reguladoras, embaixadas, entre outros postos.
O presidente do Senado afirmou que não seria possível realizar esse esforço concentrado em uma data anterior por causa do feriado da Proclamação da República, no dia 15 de novembro. Além disso, mencionou que alguns senadores estarão em missão especial no exterior, como a assembleia da União Interparlamentar, que será realizada em Madri, na Espanha, no fim do mês.
Pacheco lembrou que algumas indicações exigem quorum qualificado, por isso seria importante um intervalo de datas em que fosse possível a participação do maior número possível de senadores.
“Portanto, a data possível para que haja possibilidade plena da presença de todos os senadores e de todas as senadores da República é essa data de 30 de novembro, 1º de dezembro e 2 de dezembro. Eu solicito aos senhores senadores e senhoras senadoras que possam estar presentes em Brasília e no Senado Federal para as votações que são individuais, naturalmente, e secretas”, afirmou.
Novamente sem citar Alcolumbre, Pacheco pediu o “envidamento de esforços” de todos os presidentes de comissões para que coloquem em pautas as análises e sabatinas pendentes.
“Peço o envidamento de esforços aos presidentes das comissões para que possam no âmbito desse esforço concentrado fazerem as sabatinas restantes de todos as indicações, de modo que o Senado Federal possa chegar ao final desse ano de 2021 se desincumbindo do seu dever de apreciação de todos os nomes submetidos ao seu crivo por indicações do poder Executivo”, disse o presidente do Senado.
Davi Alcolumbre foi procurado via assessoria de imprensa, mas não respondeu até a publicação desta reportagem se pretende incluir a sabatina de André Mendonça nesse esforço concentrado.
O presidente Jair Bolsonaro indicou André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal há quase quatro meses. No entanto, Davi Alcolumbre vem se recusando a pautar a sabatina. Nos bastidores, comenta-se que o presidente da CCJ prefere que o Planalto indique para o cargo o atual procurador-geral da República, Augusto Aras.
Por isso, vem mantendo na gaveta a análise do nome de Mendonça, apesar da grande pressão dentro do Senado e fora do mundo político. A bancada evangélica, por exemplo, vem pressionando e inclusive vem ameaçando atuar contra a reeleição de Alcolumbre no Amapá.
Mendonça é o candidato “terrivelmente evangélico” que Bolsonaro prometeu indicar ao STF.
Senadores reagiram favoravelmente ao agendamento do esforço concentrado, elogiando o presidente Rodrigo Pacheco e reforçando as críticas a Alcolumbre.
“Quero dizer que estou entendo, e que meu partido está entendendo, que nessa data do esforço concentrado, vamos votar sim a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal. O senhor [Pacheco] com a sua finesse política que tem recomendou às comissões que aqueles que não foram votados ainda nas comissões, que sejam votados, até o dia do esforço concentrado”, afirmou Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
“Entendo isso como um claro aviso a todos os membros da Comissão de Constituição e Justiça que antes do último dia desse mês deveremos votar na CCJ a indicação de André Mendonça”, completou.
O governista Carlos Viana (PSD-MG) também afirmou esperar que o esforço concentrado signifique tirar do papel a sabatina de Mendonça.
“Eu espero, sinceramente, que neste período nós possamos sabatinar e decidir sobre a vaga do Supremo Tribunal Federal com o ministro André Mendonça. Estamos com o prazo dilatado, o que coloca o Senado numa situação muito delicada diante da opinião pública. É hora de nós nos posicionarmos e tomarmos uma decisão, cumprindo o nosso papel”, afirmou.
ENTENDA TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO AO STF NO SENADO
- A avaliação sobre a nomeação é feita pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)
- A principal etapa na comissão é a realização de uma sabatina do candidato pelos congressistas. Concluída a sabatina, a CCJ prepara um parecer sobre a nomeação e envia a análise ao plenário
- A decisão sobre a indicação é feita em uma sessão plenária da Casa. A aprovação do nome só ocorre se for obtida maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores
- Depois da aprovação pelo Senado, o presidente pode publicar a nomeação e o escolhido pode tomar posse no tribunal
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