Pazuello completa quatro meses no Planalto com agenda vazia
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O militar registrou ter se ocupado de “despachos internos” em 59 dias úteis desde que foi nomeado
Demitido em março do Ministério da Saúde após ter sua atuação na pandemia contestada, com direito a suspeitas de corrupção investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o general Eduardo Pazuello completou quatro meses em cargos de confiança ligados à Presidência da República com uma agenda esvaziada e função obscura.
O militar registrou ter se ocupado de “despachos internos” em 59 dias úteis desde que foi nomeado, em junho. Em outras 13 datas, a expressão utilizada foi “sem compromissos oficiais”, e por nove dias não prestou qualquer informação em sua agenda. Ou seja, em 81 dos 91 dias úteis que esteve no cargo, 89% do total, não é possível saber o que Pazuello fez no trabalho.
Um servidor que despacha diariamente no Palácio do Planalto, onde o general ocupa uma sala no 4.º andar, disse sob condição de anonimato não saber exatamente a função do ex-ministro, além de raramente o encontrar pelos corredores.
O jornal O Estado de S. Paulo pediu ao governo, via Lei de Acesso à Informação, o registro de entrada de Pazuello na sede do Executivo, mas teve a solicitação negada sob o argumento de que este tipo de dado é sigiloso.
A nomeação do general foi ordenada pelo presidente Jair Bolsonaro, numa tentativa de dar “blindagem política” ao ex-ministro, que além de alvo da CPI, responde a inquérito na Justiça Federal por suposta omissão durante o colapso da saúde em Manaus, no início deste ano.
Pazuello está abrigado na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE), com salário de R$ 10.166,94 e carga horária de 40 horas semanais. Além disso, recebe R$ 32.375,16 por suas funções como general de divisão do Exército.
Como o teto atual de remuneração a servidores é de R$ 39.293,32, o contracheque do ex-ministro sofre um desconto mensal de R$ 3,248,78. Ainda tem à sua disposição um carro com motorista para se deslocar por Brasília, além de um quarto no hotel de trânsito das Forças Armadas, onde mora.
Por quatro meses, o militar ocupou o cargo de secretário na SAE, mas foi “promovido” na sexta-feira passada a assessor especial, diretamente subordinado ao comandante da pasta, almirante Flávio Rocha.
Segundo o órgão, a mudança foi apenas uma reformulação no organograma interno e não alterou “em nada” a função dele. Questionada qual seria essa função, a secretaria não informou.
Dois parlamentares da base do governo no Senado disseram à reportagem que Pazuello, já lotado no Planalto, participou de reuniões para definir a estratégia de defesa do governo na CPI da Covid. Os encontros também não foram registrados na agenda do general.
Em consulta à Imprensa Nacional, a reportagem não encontrou qualquer referência à atuação de Pazuello na SAE. O nome de general poderia constar do Diário Oficial da União, por exemplo, caso ele tivesse sido designado a algum grupo de trabalho da secretaria, o que não ocorreu.
Viagens
Além dos “despachos internos” ou dias sem qualquer compromisso, a agenda de Pazuello registra que ele viajou seis vezes a trabalho, com passagens aéreas pagas com dinheiro público e direito a diárias. Duas delas foram para Manaus, onde vive parte de sua família. O motivo das visitas, uma em julho e outra em agosto, não foi informado.
Em três ocasiões os deslocamentos foram para acompanhar Bolsonaro em alguma solenidade, como no dia 27 de agosto, quando foi a Goiânia (GO) para assistir a passagem de Comando das Operações Especiais. Por esta viagem, ele recebeu R$ 364 de diária, segundo registra o Portal da Transparência do governo. Também viajou a Roraima e ao Rio de Janeiro para ficar ao lado do presidente.
A reportagem questiona há quase um mês a assessoria de imprensa da SAE e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) sobre o papel de Pazuello no governo. A única resposta, porém, foi a que confirmou a reestruturação no organograma da pasta.
No artigo 37, a Constituição determina que a administração pública deve obedecer o princípio da publicidade de seus atos. Além disso, de acordo com orientações do Ministério da Fazenda, servidores registrados em cargos de confiança – como Pazuello – devem fazer o registro diário de seus compromissos públicos, realizados de forma presencial ou não. “Quando houver questões de sigilo, deve-se apontar que informação é sigilosa e dar publicidade à parte não sigilosa”, orienta a pasta.
Procurado também diretamente no telefone que usava quando era ministro, Pazuello não respondeu.
| IDNews® | Jornal “O Estado de São Paulo” | Via NMBR |Brasil|
