PF investiga fraude em financiamentos da agricultura familiar no CE

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (10) a terceira fase da Operação Gremlins, que investiga a atuação de um grupo responsável pela aprovação fraudulenta de 351 financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contratados entre 2009 e 2011 em Limoeiro do Norte (CE).

Policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Fortaleza, Morada Nova, Tabuleiro do Norte e Quixadá. As medidas foram determinadas pela 15ª Vara da Justiça Federal em Limoeiro do Norte, que autorizou também o bloqueio de contas e bens móveis dos investigados.

Por meio de nota, a PF informou que serão indiciados dez suspeitos envolvidos nas fraudes, incluindo funcionários do banco, pecuarista, elaboradores de projetos e lideranças de projeto de assentamento. Alguns já respondem a processos na Justiça Federal de Limoeiro do Norte por fraudes na obtenção de financiamento relacionadas a primeira fase da operação.

“As investigações apontam que o esquema criminoso gerou prejuízo aos cofres públicos em um montante que poderá ultrapassar R$ 50 milhões, conforme dados levantados nas 1ª, 2ª e 3ª fases da Operação Gremlins”, destacou a corporação.

Os indiciados poderão responder, de acordo com o nível de participação, pelos crimes de associação criminosa e fraude na obtenção de financiamento, com aumento de pena em razão do prejuízo causado à instituição bancária oficial. Já os bancários, em razão da função exercida, poderão responder também pelo crime de gestão fraudulenta.

Pronaf

Vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Pronaf financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. De acordo com a pasta, o programa conta com as mais baixas taxas de juros de financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do país.