Prefeito de BH veta projeto que obriga ensino religioso nas escolas
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Prefeito de BH veta projeto que obriga ensino religioso nas escolas
Decisão foi publicada na edição deste sábado (4) do Diário Oficial do Município
05MAR2017| 9:06 Alexandre Kalil
Alexandre Kalil (PHS), prefeito de Belo Horizonte, vetou integralmente o projeto de lei que obriga o ensino religioso nas escolas municipais, de autoria do ex-vereador Vilmo Gomes, que disputou as últimas eleições pelo PSB e não se elegeu.PUB
A decisão foi publicada na edição deste sábado (4) do Diário Oficial do Município (DOM). Kalil disse que a obrigatoriedade do ensino religioso desrespeita a diversidade cultural religiosa determinada pela constituição.
De acordo com a proposta do ex-vereador, as aulas seriam ministradas aos alunos do Ensino Fundamental por “professores devidamente capacitados, conforme determinação das atribuições legais”. O objetivo, segundo ele, era “possibilitar a consolidação dos valores morais, éticos e espirituais em todas as ações e espaços de convivência”.
Conformo o portal G1, em seu veto, o prefeito também alegou que a lei orgânica do município diz que apenas o prefeito pode criar cargo público. Além disso, o projeto também acarretaria um grande impacto no orçamento do município.
Agora, o projeto volta para a Câmara Municipal onde será feita nova apreciação.
