Professor de Direito da Uniara é empossado Procurador Geral do Município
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Ato foi realizado na última terça-feira, dia 18 de abril
EDUCAÇÃO – Empossado Procurador Geral do Município, José Eduardo Melhen
Na última terça-feira, dia 18 de abril, o professor do curso de Direito da Universidade de Araraquara – Uniara, José Eduardo Melhen, foi empossado Procurador Geral do Município.
“Em Araraquara, a Procuradoria Geral do Município é a instituição permanente que tem por lei a atribuição de zelar pela representação dos interesses jurídicos do município, nas esferas judicial e administrativa. Vinculado diretamente ao prefeito municipal, o órgão tem por chefe o Procurador Geral do Município, que ocupa função de confiança, mediante nomeação pelo chefe do Poder Executivo, indicado dentre procuradores da Administração Pública Municipal. O Procurador Geral é responsável pela orientação jurídica e administrativa da instituição, com nível hierárquico, tratamento, prerrogativas e representação de Secretário Municipal”, explica o docente.
As atividades do profissional, segundo ele, são organizadas internamente em subprocuradoria. “Atualmente, contêm a seguinte estrutura hierárquica e organizacional: Procurador-Geral do Município, Subprocuradoria Geral de Assuntos Estratégicos, Subprocuradoria Geral de Contencioso, Subprocuradoria Geral de Assuntos Funcionais, Subprocuradoria Geral de Assuntos Fiscais e Tributários, e Subprocuradoria Geral de Assuntos Administrativos”, detalha o professor.
A nomeação, em sua visão, representa “um grande desafio e a continuidade de um projeto iniciado com a criação da Procuradoria Geral, no ano de 2017”. “Depois de dois meses de transição com a gestão do Procurador Geral anterior, a posse no cargo ocorreu em 18 de abril”, relata Melhen, que já ocupou o cargo de Secretário de Negócios Jurídicos no segundo mandato do prefeito Edinho Silva, é membro da carreira – por meio de aprovação em concurso público – há dezessete anos, atua como advogado militante desde 1999 e é professor universitário efetivo desde 2001.
O coordenador do curso de Direito da Uniara, Fernando Passos, reafirmou “ser uma grande honra para a Uniara, tanto pelo fato de o novo Procurador Geral ter sido aluno da universidade – aliás, como o doutor Rodrigo Cutigi, que o antecedeu -, mas também pelo fato de o doutor Jose Eduardo Melhen ser professor no curso de Direito da instituição”. “Certamente fará um excelente trabalho”, finaliza.
Informações sobre o curso de Direito da Uniara podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br ou pelo telefone 0800 55 65 88.
| IDNews® | Beto Fortunato | Via Assessoria de Imprensa Uniara|
