Proposta de Bolsonaro sobre número de ministros preocupa STF
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Proposta de Bolsonaro sobre número de ministros preocupa STF
Presidenciável quer aumentar de 11 para 21 a quantidade de membros da Corte
14:17 |ELEIÇÕES 2018 | 2018JUL04 |
A declaração do pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), nesta segunda-feira (2), sobre aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 para 21, preocupou os atuais membros da Corte.
O próximo presidente eleito poderá indicar dois ministros para o STF, já que Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, que farão 75 anos até 2022, terão de se aposentar compulsoriamente.
Ao comentar as últimas decisões do Supremo, a favor da soltura de condenados em segunda instância, Bolsonaro ainda disse que buscará indicar ministros com o perfil do juiz Sérgio Moro.
“É uma maneira de você colocar dez isentos lá dentro porque, da forma como eles têm decido as questões nacionais, nós realmente não podemos sequer sonhar em mudar o destino do Brasil”, disse o presidenciável.
Para os atuais ministros, no entanto, a proposta é perigosa à medida em que dá a Bolsonaro maioria na Corte, sendo 10 novos indicados e dois em substituição a Celso e Marco Aurélio Mello.
Ainda segundo o blog, um ministro do tribunal lembrou que a proposta de aumentar as cadeiras do Supremo foi tentada durante a ditadura militar, com o Ato Institucional nº 2, mas não foi adiante.
