Renúncia fiscal chega a R$ 400 bilhões em 2017
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Renúncia fiscal chega a R$ 400 bilhões em 2017
As renúncias tributárias são as perdas de arrecadação que o governo registra ao reduzir tributos com caráter “compensatório” ou incentivador
03SET2017| 6:59 - BENEFÍCIOS
Ogoverno federal tem tentando reequiliberar as contas públicas e, ao mesmo tempo, concede benefícios para setores da economia, regiões do país e até mesmo para pessoas físicas.
Os números da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) indicam que, juntamente com os benefícios financeiros e creditícios (R$ 121,13 bilhões), os valores totais estão projetados em R$ 406 bilhões para este ano, com alta de 7,4% frente ao ano de 2016 (R$ 378 bilhões).
Entre os benefícios das renúncias estão: Zona Franca de Manaus, para empresas do Simples, pessoas físicas (deduções do IR de saúde e educação), cesta básica, exportações, energia, empregados domésticos, donas de casas, indústria automobilística, pessoas com deficiências, entidades sem fins lucrativos, filantrópicas, subsídios do BNDES, informática, desporto e crianças e adolescentes.
Outra medida que o governo Temer avalia é reonorar a folha de pagamentos, no entanto, a proposta ainda precisa passar a medida pelo Congresso Nacional. Além disso, alguns benefícios concedidos por governos anteriores estão sendo questionados pela Organização Mundial de Comércio (OMC).
Como destaca o G1, o valor concedido em benefícios tributários e financeiros neste ano supera todas as despesas com saúde e educação (sem contar pessoal), Bolsa Família, benefícios de prestação continuada (BPC), seguro-desemprego, abono salarial, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Fundeb e Fies. Juntos, estão estimados em R$ 317,44 bilhões para todo ano de 2017.
O Ministério do Planejamento aponta ainda que as renúncias de arrecadação previstas apra este ano, com estes benefícios tributários e financeiros, também equivalem cerca de 32% das receitas totais do governo (última estimativa do governo, feita em agosto, de R$ 1,28 trilhão)
