Rio quer que iniciativa privada administre hospitais de campanha

O governo Rio de Janeiro anunciou hoje (29) a intenção de passar para um consórcio privado a administração dos hospitais de campanha do estado. A organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), responsável pela construção e gerência de todos os hospitais, ficaria apenas com o do Maracanã, que está em funcionando. Caberia ao Iabas, no entanto, a responsabilidade de concluir os seis hospitais restantes.

O governador Wilson Witzel informou a decisão a representantes do Iabas em uma reunião que contou com a presença dos secretários estaduais de Saúde, Fernando Ferry, e de Infraestrutura e Obras, Bruno Kazuhiro; e de representantes da Associação de Hospitais do Estado do Rio de Janeiro e do Sindicato dos Hospitais do Rio.

Na próxima segunda-feira (1º), o procurador-geral do estado, Marcelo Lopes, será consultado sobre a melhor maneira jurídica para encaminhar a questão.

“Chamamos o Iabas para que eles cedam as unidades a um grupo de empresários e possamos dar continuidade às operações. É mais eficiente colocar cada hospital sob responsabilidade de um grupo empresarial, porque são pessoas experientes em gestão hospitalar, são empresários do ramo”, informou, em nota, Fernando Ferry.

1,8 mil leitos

Os hospitais de campanha estaduais foram anunciados no final de março, quando o estado tinha menos de 1 mil casos confirmados de covid-19 e 23 mortes. O plano divulgado era abrir 1,8 mil leitos no estado até o fim de abril, a tempo de atender ao período mais crítico de contaminação pela doença.

Desses leitos, 1,4 mil seriam nas estruturas provisórias para as quais foi contratada a administração da organização social (OS) Iabas. A OS é a responsável pelos hospitais de campanha do Maracanã, de Duque de Caxias, de Nova Iguaçu, de São Gonçalo, de Campos dos Goytacazes, de Casimiro de Abreu e de Nova Friburgo.

Irregularidades

Denúncias de irregularidades na contratação, no entanto, levaram ao afastamento do subsecretário-executivo de Saúde, Gabriell Neves, em 11 de abril. Naquela semana, blogs, jornais e TVs publicaram documentos que mostravam um contrato de R$ 835,7 milhões com a Iabas, para a implementação dos sete hospitais de campanha. Segundo as denúncias, a escolha da OS se deu sem seleção pública ou transparência. Os contratos emergenciais fechados por Neves somariam R$ 1 bilhão, já que também incluíam a compra de respiradores, máscaras e testes rápidos.

As suspeitas levaram à prisão de Neves em 7 de maio, dois dias antes da inauguração do único dos sete hospitais de campanha que está efetivamente funcionando, o do Maracanã. A prisão se deu em uma operação do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que apurava suposta obtenção de vantagem na compra de respiradores para os hospitais de campanha. Um dia depois, o secretário de Saúde, Edmar Santos, deixou a pasta. Santos, no entanto, foi renomeado pelo governador para o novo cargo de secretário extraordinário de Acompanhamento de Ações Governamentais Integradas da Covid-19. Ontem ele deixou o governo.

Na semana passada, o governador Wilson Witzel reafirmou que os hospitais de campanha prometidos serão abertos e deu as seguintes datas limites para cada uma das unidades: 27 de maio para São Gonçalo; 29 de maio para Nova Iguaçu; 1º de junho para Duque de Caxias; 7 de junho para Nova Friburgo; 12 de junho para Campos dos Goytacazes; e 18 de junho para Casimiro de Abreu.

Neves, Santos e Witzel estão entre os alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal na Operação Placebo. Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, os agentes também foram à sala cofre da sede da Sefaz-RJ, onde está localizada a base de dados do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro (Siafe-Rio). O sistema tem informações sobre todos os pagamentos que foram efetuados pela Secretaria de Estado de Saúde.

Hospitais de campanha

Além do hospital do Macaranã, há quatro unidades de campanha em funcionamento na capital fluminense. O estado fechou parcerias com a iniciativa privada e conseguiu inaugurar em abril os hospitais de campanha do Leblon-Lagoa, na zona sul, e do Parque dos Atletas, na zona oeste. Além disso, a prefeitura do Rio de Janeiro montou um hospital de campanha no Riocentro, e a Fundação Oswaldo Cruz também construiu uma unidade em seu campus, em Manguinhos.

O atraso no cronograma de entrega dos hospitais de campanha do estado é motivo de preocupação da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, cuja rede hospitalar é procurada por moradores de outras cidades da região metropolitana e do interior do estado. Em entrevista coletiva para tratar do enfrentamento do coronavírus, a secretária municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Beatriz Busch, disse que o atraso no cronograma estadual “é muito grave para a capacidade de saturação de leitos da prefeitura”.