Secretarias e órgãos municipais prestam contas do 2º quadrimestre

Na tarde de quarta-feira (30), secretarias e órgãos municipais apresentaram os números do 2º quadrimestre de 2020, em audiência pública de prestação de contas, realizada no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara.

A secretária municipal de Cultura e presidente da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart), Teresa Telarolli, iniciou as apresentações com os dados da Fundart. Em 31 de agosto, o saldo de caixa estava em R$ 278.163,29.

Teresa lembrou que as atividades da Cultura foram as primeiras a serem paralisadas, e deverão ser as últimas a voltar. Por isso, foram criadas alternativas para socorrer os trabalhadores da Cultura, além da migração de eventos do presencial para o on-line. Nesse período, foram 67 lives e 185 vídeos (sendo registradas cerca de 21 mil visualizações no YouTube e nas redes da Prefeitura), mantidos os 30 contratos dos projetos das Oficinas Culturais e 391 artistas e agentes culturais apoiados por meio dos editais.

Em seguida, a secretária municipal de Esportes e Lazer e presidente da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport), Milena Pavanelli, mostrou que a receita arrecada no quadrimestre foi de R$ 995.727,91, totalizando até o momento R$ 1.568.401,59, pouco mais da metade do valor orçado para 2020. Somando os dois quadrimestres do ano, as despesas pagas chegam a R$ 1.204.730,22.

CTAs

O coordenador de Mobilidade Urbana e diretor-presidente da Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), Nilson Carneiro, trouxe os dados da CTA. Ele destacou serviços realizados, como a implantação de 17 coberturas nos pontos de ônibus e de cinco novos pontos, impermeabilização da laje no Terminal Central de Integração (TCI), além do início das reformas da futura sala para a Ouvidoria e dos novos banheiros e refeitório para os trabalhadores do transporte.

Carneiro lembrou a suspensão dos aluguéis dos comerciantes do Terminal no início da pandemia, mas informou que os pagamentos serão negociados (quase R$ 316 mil). Também lembrou que desde abril a CTA não recebe taxa de gerenciamento, em função da queda de passageiros – CAT e Viação Paraty (linha norte). Os meses de abril e maio registraram uma queda de 82% no número de passageiros. O número de ônibus nos horários de pico sofreu uma redução de 100 para 70, com apenas 30% a 40% do número de passageiros.

Com isso, da receita prevista de R$ 1.438.502,56, apenas R$ 112.523,14 foram arrecadados no segundo quadrimestre. As despesas pagas foram de R$ 805.328,48. Ainda assim, conforme garantiu o coordenador, o saldo em caixa é positivo, de quase R$ 840 mil.

Para falar da Companhia Tróleibus Araraquara (CTA), a advogada e interventora no órgão, Fernanda Bonalda, e o diretor administrativo e financeiro da empresa, João Carlos Delbon, explicaram que segue ocorrendo o processo de liquidação. A primeira fase já foi encerrada e já foi gerado o primeiro relatório. As despesas pagas no período somam pouco mais de R$ 800 mil.

Câmara, Daae e Prefeitura

O diretor de Finanças da Casa de Leis, Daniel Dinois, informou o saldo em caixa, no valor de R$ 2.964.714,73, e que alguns repasses já foram realizados à Prefeitura – R$ 696 mil, mais R$ 2,7 milhões ao longo dos meses.

O superintende e o gerente de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), respectivamente, Donizete Simioni e Ronaldo Venturi, apresentaram os números da autarquia. Segundo o superintendente, com a pandemia, foram cerca de R$ 2 milhões a menos arrecadados por mês, com uma reação apenas em setembro. Atualmente, o Daae conta com 159 servidores inativos e pensionistas, 491 ativos (sendo 11 cedidos pela Prefeitura) e 6 comissionados.

No quadrimestre, foram arrecadados R$ 90,5 milhões, uma realização de 61% do previsto para o ano (R$ 148,9 milhões). As despesas pagas no período somaram pouco mais de R$ 81 milhões. Durante a explicação, foram demonstrados alguns investimentos realizados, como o Centro de Produção e Reservação São Rafael, Reservatório Paiol, troca de 8,86 km de redes antigas com recuperação asfáltica, dragagem de 60 mil m³ de lodo da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), construção de três novos Pontos de Entrega de Volumosos (PEVs) – Maria Luiza, Valle Verde e Hortênsias.

Encerrando a audiência, a secretária de Gestão e Finanças, Juliana Agatte, e o coordenador de Planejamento, Adriano Altieri, trouxeram diversos dados da administração municipal. Destacaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS), que arrecadaram, respectivamente, no período, 82% e 63% do previsto. Da receita total prevista de R$ 835 milhões, foram arrecadados R$ 556 milhões (uma realização de 66,56%).

Sobre a dívida ativa, o valor não sofreu alteração significativa: R$ 377,5 milhões no início do ano contra R$ 376,4 milhões em 31 de agosto.

A audiência foi mediada pelo vereador Elias Chediek (MDB) e contou com a presença dos parlamentares Edio Lopes (PT), Jéferson Yashuda (PSDB) e Thainara Faria (PT).