Senadores pressionarão Bolsonaro por nome do Norte no STF em 2021

IDN – POLÍTICA

Embora o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha afirmado que vai indicar um nome “terrivelmente evangélico” para a próxima vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2021, uma ala do Congresso vai trabalhar para emplacar um ministro do Norte do país.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é o principal defensor dessa ideia. Segundo pessoas próximas, o parlamentar até já disse a Bolsonaro que gostaria de ver a região representada na corte.

O primeiro indicado pelo presidente, em outubro deste ano, foi Kassio Nunes Marques, do Piauí. Apesar de não ter sido essa a principal razão da escolha, acabou por configurar um gesto de Bolsonaro ao Nordeste, algo que foi explorado por senadores quando o agora ministro do Supremo passou por sabatina.

Nunes Marques entrou na vaga de Celso de Mello, que se aposentou em outubro, prestes a completar 75 anos.

Em julho do próximo ano estará disponível uma nova cadeira no Supremo, com a saída de Marco Aurélio Mello, que também completará a idade máxima para permanecer na corte.

Em live na quinta-feira (24), véspera de Natal, Bolsonaro saiu em defesa de Kassio e disse querer fazer nova indicação ao STF de alguém com o mesmo perfil dele. “O outro que eu vou indicar é o padrão dele. Pode ter certeza disso”, disse.

Um nome que circula entre aliados de Alcolumbre é do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Mauro Campbell, nascido em Manaus, a capital amazonense. O senador já demonstrou preferência pelo nome do magistrado.

Campbell, de 57 anos, chegou ao STJ em 2008, após ter sido procurador-geral de Justiça do Amazonas por três vezes. O ministro foi o primeiro representante da região Norte no tribunal.

O magistrado foi cotado para todas as vagas abertas no STF desde 2015 e inclusive considerado para esta última ao lado de outros pares do Superior Tribunal de Justiça.

Aliados de Alcolumbre contavam que o senador teria mais força para atuar junto a Bolsonaro pelo nome de Campbell porque tinha a perspectiva de ser reeleito para o comando do Senado.

O Supremo, porém, barrou essa possibilidade. De todo modo, Alcolumbre segue como aliado do governo e foi sondado para ocupar ao menos três ministérios desde a decisão do STF, no último dia 6, que o impediu de buscar a recondução.

A expectativa de pessoas próximas ao parlamentar é que ele aceite ocupar a Secretaria de Governo, que faz a articulação política, num movimento no qual o atual ministro, Luiz Eduardo Ramos, seria deslocado para a Secretaria Geral. O ministro Jorge de Oliveira, titular dessa pasta, deixará o cargo para assumir uma cadeira no TCU (Tribunal de Contas da União).

Caso vá para o governo, Alcolumbre manterá influência sobre decisões de Bolsonaro. No Senado, que sabatina e vota os indicados ao STF, outros parlamentares fazem coro com o presidente da Casa.

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) diz que seria importante a nomeação de um representante do Norte para equilibrar a corte e para que ela tenha um ministro mais a par do cenário da região.

“É importante ter um ministro que conheça as causas ambientais, a realidade da Amazônia”, diz. “Seria um gesto muito importante para prestigiar o Norte. O último [Kassio Nunes] veio do Nordeste. Se tiver uma escolha que seja do Norte será muito bem-vinda”, continua o senador.

O Supremo só teve um ministro da região Norte. Menezes Direito, paraense, foi nomeado em 2007 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ficou até setembro de 2009, quando morreu aos 66 anos. O magistrado foi sucedido por Dias Toffoli.

Apesar da vontade e da articulação de senadores, Bolsonaro já se comprometeu com a bancada evangélica da Câmara e com pastores e disse publicamente que vai nomear um ministro terrivelmente evangélico.

Campbell, citado por quem defende a opção pelo Norte, não é reconhecido por ser dessa corrente cristã.

Na mesa de Bolsonaro já constam dois nomes que representam o segmento religioso: um deles é André Mendonça, ministro da Justiça e da Segurança Pública. Nomeado para o cargo em abril deste ano e advogado da União, é pastor presbiteriano.

Outro cotado é o juiz federal William Douglas, do Rio de Janeiro. O magistrado tem o apoio de Silas Malafaia, pastor da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

O nome de Douglas constava em lista tríplice entregue por outras denominações evangélicas. Ele já teve encontros com Jair Bolsonaro e tem também o respaldo do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente.

Bolsonaro não deu indicativos a aliados sobre qual seria o nome de sua preferência, mas ambos aparecem com fortes chances.

O presidente foi alvo de fortes críticas de Malafaia e outros evangélicos depois de indicar Kassio Nunes Marques para a vaga de Celso de Mello. Diante das reclamações públicas dos religiosos, o presidente deu uma declaração enfática sobre o tema em outubro.

“A segunda vaga, que será em julho do ano que vem, com toda a certeza, mais do que um terrivelmente evangélico, se Deus quiser nós teremos lá dentro um pastor”, afirmou Bolsonaro durante culto em um templo da Assembleia de Deus em São Paulo.

“Imaginemos as sessões daquele Supremo Tribunal Federal começarem com uma oração”, completou. Os fiéis reagiram dizendo “glória a Deus”.

Além de ter sido um gesto ao Nordeste, a escolha de Kassio prestigiou a ala garantista do Supremo, mais crítica à Lava Jato, e políticos do chamado centrão, muitos dos quais são investigados.

Entre os outros cotados que seguiram no páreo está o ministro do STJ Humberto Martins, que é adventista.

Além dele, há outros nomes citados, mas que não são notoriamente religiosos. O preferido do presidente do STF, Luiz Fux, por exemplo, é Luís Felipe Salomão, também integrante do STJ. O ministro tem o respaldo de outros magistrados do Supremo.