Sete pessoas são resgatadas em situação análoga à escravidão em casa de reabilitação no Rio
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De acordo com o MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho no Rio), um homem que se apresentava como pastor responsável pelo local intermediava o serviço prestado pelas vítimas a mercados da região e retinha todo o pagamento
Um grupo de trabalhadores foi resgatado em situação análoga à escravidão em uma casa de reabilitação para dependentes químicos vinculada a uma igreja evangélica, em Cosmos, na zona oeste do Rio de Janeiro. O caso ocorreu em agosto, após uma denúncia anônima.
De acordo com o MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho no Rio), um homem que se apresentava como pastor responsável pelo local intermediava o serviço prestado pelas vítimas a mercados da região e retinha todo o pagamento.
O nome do pastor e da igreja não foram divulgados. Por isso, a reportagem não conseguiu localizar as respectivas defesas.
Ao todo, sete pessoas foram resgatadas durante uma ação de fiscalização feita por equipes do MPT-RJ, da SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego) e da Polícia Federal.
Segundo relatos das vítimas às equipes, o pastor mantinha a casa de apoio com o nome da igreja e era fornecedor de mão de obra a estabelecimentos da região.
Eles trabalhavam sem registro formal e dividiam metade do valor do salário com o pastor. Além disso, ainda eram obrigados a ofertar um dízimo de 10% no valor que teriam direito.
Uma vítima contou que recebia R$ 50 pela diária, mas que o dinheiro ficava retido com o líder religioso. Apenas uma parte era liberada, a cada 15 dias, para o trabalhador comprar itens básicos.
O restante só podia ser enviado à família do interno, por intermédio do pastor ou ficava retido até o final do suposto tratamento.
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso.
O Ministério do Trabalho e Emprego informou que todos os trabalhadores terão direito ao seguro-desemprego e tiveram devolvidos os valores retidos pela igreja.
“Em relação a outras irregularidades trabalhistas, foram lavrados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho os autos de infração, entre eles de trabalho análogo ao escravo”, disse a pasta.
Já o Ministério Público do Trabalho firmou TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a casa de reabilitação e quatro estabelecimentos comerciais determinando o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento de todas as verbas trabalhistas e rescisórias, inclusive seguro-desemprego, sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Além disso, a casa de apoio deverá indenizar cada trabalhador por dano moral individual no valor de R$ 10 mil, a ser pago em 20 parcelas de R$ 500 a partir de novembro.
As sete pessoas resgatadas foram encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde para CAPS AD (Centros de Atenção Psicossocial álcool e outras drogas).
|IDNews® | Folhapress | Beto Fortunato |Via NBR | Brasil
