Sob fiscalização de vereadores, ambulantes garantem participação no especial de Natal do Centro Comercial
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Sob fiscalização de vereadores, ambulantes garantem participação no especial de Natal do Centro Comercial
Um princípio de conflito surgiu diante da alteração aprovada pelo Legislativo em 2016 que modificou alguns pontos do Código de…
05DEZ2017| 14:11 - IMPRENSA CAM - Foto: ©Câmara Municipal de Araraquara
Na manhã de sexta-feira (01), em reunião na sede da Coordenadoria de Participação Popular da Prefeitura, vendedores ambulantes de alimentos se reuniram com o coordenador do órgão, Alcino Sabino, para definir a ocupação das vagas destinadas para exploração do comércio, durante o horário especial de Natal, na tradicional Avenida 9 de julho, estabelecida em edital. Os vereadores Thainara Faria (PT) e Lucas Grecco (PSB) fiscalizaram o ato.
Um princípio de conflito surgiu diante da alteração aprovada pelo Legislativo em 2016 que modificou alguns pontos do Código de Posturas do Município de Araraquara, estabelecendo comprimento de no máximo 2,50 metros para alimentos comercializados em carrinhos. No entanto, o edital que regula especificadamente essa ação de final de ano não apresenta qualquer restrição quanto à metragem.
“É injusto. Trabalho como ambulante há 20 anos e isso (metragem) nunca foi cobrado. De repente, fizeram essa lei sem nos consultar. Se arredondassem para 4 metros, seria ótimo para todos”, expressou-se Cátia Regina Bufon. A reclamação se deve ao fato de a maioria dos vendedores trabalharem com Towner ou Kombis, cujos comprimentos extrapolam o previsto em lei.
Diante do impasse, a sessão foi suspensa para que os vereadores mediassem, junto ao Poder Executivo, a possibilidade de alteração do edital, o que foi alcançado. Assim, o edital foi retificado, permitindo instalações de 4 metros de comprimento por 2,5 metros de largura e 2 metros de altura. Ademais, são requisitos obrigatórios passíveis de fiscalização: os alvarás de funcionamento e sanitário, emitidos respectivamente pela Prefeitura e pela Vigilância Sanitária.
Ao todo, serão oferecidas 54 vagas distribuídas entre os quarteirões das avenidas Portugal e Barroso, para funcionamento das 18h às 22h, de segunda a sexta-feira, entre os dias 08 e 22 de dezembro. Para o próximo ano, os vereadores prometem acompanhar de perto todo o processo, desde a elaboração do edital até o sorteio dos espaços disponíveis. “Vamos analisar todos os pontos da lei e do edital, chamar os ambulantes para conversar e propor as mudanças necessárias”, concluiu Thainara.
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