STF resolverá sobre anulação da votação, diz Joaquim Barbosa
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STF resolverá sobre anulação da votação, diz Joaquim Barbosa, dificilmente a inesperada decisão de Waldir Maranhão escapará ao crivo do STF, qualquer que venha a ser o seu desfecho
14:25| 09/05/2016 Joaquim Barbosa
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa se manifestou na tarde desta segunda-feira (9) sobre a anulação da votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff decidida pelo presidente interino da Câmara de Deputados, Waldir Maranhão.
Para Barbosa, a decisão final sobre a matéria caberá ao STF, de acordo com o Correio do Povo.
“Dificilmente a inesperada decisão de Waldir Maranhão escapará ao crivo do STF, qualquer que venha a ser o seu desfecho. Por quê? Porque ela aponta “vícios jurídicos” no rito do processo de impeachment. Ou seja, matéria da alçada do tribunal”, escreveu o político em seu Twitter.
A anulação do processo por parte de Maranhão ocorreu em razão do “pré-julgamento” e “ofensa ao amplo direito de defesa” da presidente Dilma Rousseff.
“Por essas razões, anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 (de abril) e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria”, declarou o deputado em um comunicado à imprensa.
No dia 25 de abril, a AGU havia protocolado na Câmara dos deputados, pedido de anulação da sessão do último dia 17 de abril em que a Casa aprovou, por 367 votos a 137, a admissibilidade do processo de impeachment da petista.